São Paulo, quinta, 12 de março de 1998

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Cobrança continua no Amazonas

da Agência Folha, em Manaus

Cartórios de Manaus e do interior do Amazonas continuaram ontem a cobrar taxas da população para expedir certidões de nascimento e de óbito.
No cartório do 1º Ofício da comarca de Itacoatiara (270 km a leste de Manaus), a certidão de nascimento custa R$ 10 -mesmo valor cobrado em Manaus. O funcionário José Antonio da Silva afirmou que o documento será gratuito quando alguém fornecer material e pagar o pessoal do cartório. "Onde é que estão as coisas de graça? Essa lei não tem sentido", disse. Nesse cartório, são cobrados R$ 12 por uma certidão de óbito. Em Tabatinga (1.000 km a oeste de Manaus), a certidão de óbito é gratuita, mas a certidão de nascimento custa R$ 12.
A tabeliã do Cartório do 4º Ofício de Registro Civil de Manaus, Mirandolina da Silva Gondinho, 61, disse que anteontem os dirigentes dos oito cartórios de registro civil de Manaus estiveram reunidos com o desembargador Neuzimar Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça. Pinheiro está sugerindo ao governo do Estado medidas para proteger os cartórios. Ao tomar conhecimento de que os cartórios continuam cobrando as taxas, ele disse que a corregedoria do tribunal exigirá respeito à lei. (AM)



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