ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por falta de recursos, cerca de 2,3 milhões de crianças carentes que se enquadram nos pré-requisitos do Bolsa-Escola do governo federal não têm previsão de serem beneficiadas pelo programa.
Essas crianças, de famílias com renda per capita de até R$ 90, têm entre 6 e 15 anos e estão matriculadas no ensino fundamental.
A afirmação foi feita ontem pelo secretário nacional do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, durante divulgação do balanço de um ano de vigência do programa. A lei 10.219, que instituiu o projeto assistencial, foi sancionada no dia 11 de abril do ano passado.
Segundo o secretário, a falta de recursos impede que o governo atenda mais crianças além das 8,4 milhões beneficiadas atualmente. De acordo com dados do Ministério da Educação, existem no país 10,7 milhões de crianças que poderiam ser atendidas.
Atualmente, o Bolsa-Escola é mantido com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, em vigor até 2010, que destina R$ 2 bilhões por ano para que o Ministério da Educação mantenha o programa. A principal fonte de financiamento é a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja cobrança termina dia 16 de junho, caso o Congresso Nacional não aprove a prorrogação.
Hoje o Bolsa-Escola atinge 4,9 milhões de famílias em 5.506 municípios de todo o país, e MEC tem uma equipe de apenas 30 agentes para fazer a fiscalização.
Pesaro disse não considerar que o número de fiscais seja pequeno e precise ser ampliado. "O controle direto pela seleção e cadastramento das famílias é de cada município. Não adiantaria disponibilizarmos uma equipe de 200 fiscais. Isso só geraria mais gastos."
Segundo ele, os agentes de fiscalização visitam as cidades mediante denúncias -nove, desde a implantação do programa-, além de visitas aleatórias.

Fraude
Em apenas um caso, segundo Pesaro, na cidade de Carneiros (AL), a equipe comprovou uma denúncia recebida -de irregularidades no cadastramento- e chegou a suspender o programa até que o prefeito regularizasse a situação. O secretário reafirmou, porém, que não compete ao governo federal a fiscalização da aplicação do dinheiro.
"Tomamos o cuidado em colocar o benefício, preferencialmente, no nome das mães, porque ninguém melhor do que elas para saberem qual a melhor destinação da verba", disse.
No mês passado, a Polícia Civil flagrou, na cidade de Barretos (424 km de SP), uma clínica clandestina de abortos que aceitava, como pagamento, o cartão do Bolsa-Escola. Na ocasião, a mãe das crianças, que fez o aborto, diz ter deixado o cartão porque o aborto teria sido a única forma encontrada para que não precisasse sustentar mais uma criança.



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