SIMONE IWASSO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um acordo entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o banco Nossa Caixa prevê, até setembro de 2004, a informatização do Poder Judiciário paulista. A medida permitirá o acompanhamento pela internet dos processos e das decisões judiciais. As exceções são os casos que tramitam em segredo de Justiça e as questões de família, infância e juventude.
Para o tribunal, a informatização irá acelerar o andamento dos processos, desafogando assim o Judiciário -que acumula um grande número de casos aguardando prosseguimento.
"A integração entre os fóruns da capital e do interior vai acelerar a tramitação dos processos, além de permitir que advogados e juízes se comuniquem por e-mail", afirma o presidente do TJ, Sérgio Augusto Nigro Conceição.
Petições encaminhadas pelo correio eletrônico também terão validade legal. A redação de cartas precatórias e ofícios será facilitada: caberá ao juiz somente digitar as informações em um modelo dos documentos.

Processos acumulados
Até fevereiro deste ano, a Justiça de São Paulo acumulava, em primeira instância, mais de 10,6 milhões de processos em andamento. No mesmo mês, foram realizadas 137 mil audiências e registradas 271 mil sentenças.
Os casos em segunda instância paralisados, que aguardavam distribuição, somavam cerca de 195 mil. No período, o TJ conseguiu julgar cerca de 11 mil processos.
"Com a informatização, os processos vão andar mais rápido. Temos casos que já demoraram mais de um ano e meio somente para conseguir localizar e notificar todos os réus e os advogados. Esperamos agilizar situações desse tipo com o projeto", afirma Nigro Conceição.
Pelo acordo feito com a Nossa Caixa, o TJ manterá seus depósitos judiciais, cerca de R$ 7 bilhões, no banco por pelo menos 15 anos.
Em contrapartida, o banco financiará a informatização da instituição, um projeto cujo valor total é de R$ 85 milhões- R$ 70 milhões na fase de implantação e mais R$ 15 milhões na manutenção dos equipamentos e serviços.
Até agosto, o banco espera ter finalizado a licitação para a compra de computadores, impressoras, leitores de código de barra e cabos de fibra ótica, entre outros equipamentos e programas.
O projeto piloto da informatização será implantado no fórum de Cotia (Grande São Paulo), em setembro deste ano.


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