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EDUCAÇÃO
Ministro Cristovam Buarque irá liberar R$ 324,6 milhões a instituições; hospitais vão poder contratar 7.700 funcionários
Universidades terão verba emergencial
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Antes de se reunir com o Crub
(Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), que representa 135 instituições de ensino
superior, o ministro da Educação,
Cristovam Buarque, anunciou
ontem um pacote de ações para
beneficiar o setor.
São 12 medidas, algumas reivindicações antigas das universidades, principalmente das federais,
que custarão cerca de R$ 324,65
milhões ao ano. Os recursos virão
do Orçamento do próprio ministério. Há no pacote ações novas,
como a liberação de 7.700 vagas
de concursos para hospitais universitários, e outras já divulgadas
-a concessão de 70 mil novos financiamentos para estudantes do
ensino superior por meio do Fies
(Programa de Financiamento Estudantil).
De acordo com Cristovam, essas medidas fazem parte das
ações emergenciais para as universidades. Amanhã, durante plenária do Crub em Florianópolis
(SC), o ministro apresentará uma
série de propostas voltadas à reorganização do sistema universitário e à formulação de um projeto
alternativo para o setor.
O ministro disse que a contratação dos 7.700 funcionários para
os hospitais visa substituir os terceirizados, que comprometem
entre 46% e 60% da folha de pagamento das entidades. Dos 40 mil
funcionários desses hospitais,
cerca de 50% são terceirizados.
Os reitores terão cinco meses
para abrir concurso. Os salários
variam de R$ 1.200 a R$ 3.000.
Além disso, serão repassados
aos hospitais R$ 100 milhões
-40% a mais do que em 2002-
para investimentos. O Ministério
da Saúde paga metade da verba.
Até junho, os hospitais universitários também receberão 7.337
novos equipamentos dentro do
programa de modernização.
Para as atividades de extensão
das universidades, o ministério
destinará R$ 4,5 milhões.
Financiamento
Após a suspensão do processo
seletivo do Fies no início do ano
para reavaliação, o governo está
oferecendo 70 mil novos financiamentos para o segundo semestre.
As inscrições estarão abertas de 21
de julho a 22 de agosto.
A diferença é que foram incluídas regras voltadas ao atendimento social. Entre elas a prioridade
para alunos que já trabalham como professores (infantil, fundamental e médio) e para candidatos de escola pública. Haverá ainda mais recursos destinados a
cursos de licenciatura (matemática, física, química etc.).
Atualmente o governo financia
219 mil estudantes.
O Ministério da Educação também montou o PAE (Programa
de Assistência Estudantil), que
mudará regras do financiamento
para permitir que sejam concedidas inicialmente 30 mil bolsas.
Os bolsistas serão escolhidos
por critérios regionais e pelo currículo escolar, deverão fazer cursos de licenciatura ou pedagogia e
terão que prestar serviço voluntário no programa de alfabetização.
Para o ministro, o financiamento para professores é uma forma
de melhorar a qualidade do ensino fundamental. "Precisamos
também dobrar o salário do professor, que ganha em média R$
530, para que fique compatível
com as exigências", disse.
Desburocratização
Além de recursos, o ministério
adotou outras seis medidas que
visam desburocratizar a universidade federal. A principal delas é a
que prevê o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores e a liberdade para que cada instituição defina a forma de votação.
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