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São Paulo, sábado, 12 de abril de 2003

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EDUCAÇÃO

Ministro Cristovam Buarque irá liberar R$ 324,6 milhões a instituições; hospitais vão poder contratar 7.700 funcionários

Universidades terão verba emergencial

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Antes de se reunir com o Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras), que representa 135 instituições de ensino superior, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, anunciou ontem um pacote de ações para beneficiar o setor.
São 12 medidas, algumas reivindicações antigas das universidades, principalmente das federais, que custarão cerca de R$ 324,65 milhões ao ano. Os recursos virão do Orçamento do próprio ministério. Há no pacote ações novas, como a liberação de 7.700 vagas de concursos para hospitais universitários, e outras já divulgadas -a concessão de 70 mil novos financiamentos para estudantes do ensino superior por meio do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).
De acordo com Cristovam, essas medidas fazem parte das ações emergenciais para as universidades. Amanhã, durante plenária do Crub em Florianópolis (SC), o ministro apresentará uma série de propostas voltadas à reorganização do sistema universitário e à formulação de um projeto alternativo para o setor.
O ministro disse que a contratação dos 7.700 funcionários para os hospitais visa substituir os terceirizados, que comprometem entre 46% e 60% da folha de pagamento das entidades. Dos 40 mil funcionários desses hospitais, cerca de 50% são terceirizados.
Os reitores terão cinco meses para abrir concurso. Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 3.000.
Além disso, serão repassados aos hospitais R$ 100 milhões -40% a mais do que em 2002- para investimentos. O Ministério da Saúde paga metade da verba.
Até junho, os hospitais universitários também receberão 7.337 novos equipamentos dentro do programa de modernização.
Para as atividades de extensão das universidades, o ministério destinará R$ 4,5 milhões.

Financiamento
Após a suspensão do processo seletivo do Fies no início do ano para reavaliação, o governo está oferecendo 70 mil novos financiamentos para o segundo semestre. As inscrições estarão abertas de 21 de julho a 22 de agosto.
A diferença é que foram incluídas regras voltadas ao atendimento social. Entre elas a prioridade para alunos que já trabalham como professores (infantil, fundamental e médio) e para candidatos de escola pública. Haverá ainda mais recursos destinados a cursos de licenciatura (matemática, física, química etc.).
Atualmente o governo financia 219 mil estudantes.
O Ministério da Educação também montou o PAE (Programa de Assistência Estudantil), que mudará regras do financiamento para permitir que sejam concedidas inicialmente 30 mil bolsas.
Os bolsistas serão escolhidos por critérios regionais e pelo currículo escolar, deverão fazer cursos de licenciatura ou pedagogia e terão que prestar serviço voluntário no programa de alfabetização.
Para o ministro, o financiamento para professores é uma forma de melhorar a qualidade do ensino fundamental. "Precisamos também dobrar o salário do professor, que ganha em média R$ 530, para que fique compatível com as exigências", disse.

Desburocratização
Além de recursos, o ministério adotou outras seis medidas que visam desburocratizar a universidade federal. A principal delas é a que prevê o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores e a liberdade para que cada instituição defina a forma de votação.


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