Evento sobre Justiça ocorre em Salvador de hoje até a próxima segunda-feira

MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O Brasil vai usar o 12º Congresso da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal para tentar limpar a imagem do país, arranhada na organização devido a denúncias sobre violações de direitos humanos em presídios do Espírito Santo. O congresso ocorre em Salvador de hoje até a próxima segunda-feira (19).
O assunto foi discutido no mês passado em Genebra (Suíça) durante sessão paralela à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Os governos federal e estadual precisaram dar explicações após denúncias de ONGs sobre maus-tratos, tortura, superlotação e falta de higiene.
"Nós reconhecemos a superlotação nos presídios brasileiros, mas não podemos ficar marcados por uma situação enfrentada pela maioria dos países presentes neste congresso", disse à Folha o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloisio Michels. Segundo o Ministério da Justiça, o país tem quase 473 mil presos e um deficit de 180 mil vagas em presídios.
São esperados no congresso em Salvador cerca de 3.000 pessoas de 140 países, entre especialistas, chefes de Estado, ministros e outras autoridades. Serão discutidos temas como terrorismo, infância, lavagem de dinheiro e cibercrime.
Responsável pela organização do evento em Salvador, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, anunciou que a ONU reconheceu o modelo brasileiro de penas e medidas alternativas à prisão "como uma das melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo".
O modelo será exportado para países da África, América Latina e Ásia. Ele é aplicado a crimes praticados sem violência ou ameaça grave, como estelionato, com condenações de até quatro anos de prisão.


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