São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010

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Rio faz remoção obrigatória em área de risco

Prefeitura anuncia retirada de 2.350 pessoas, de oito favelas; governador editará decreto com a mesma intenção para o Estado

O maior contingente a ser removido é do morro dos Prazeres, o mais afetado na cidade pelas enchentes que começaram na terça


Felipe Dana/AP
Bombeiros carregam corpo de uma das vítimas do deslizamento no morro do Bumba, em Niterói

JOÃO PAULO GONDIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Após contabilizar 63 mortos na cidade por conta dos deslizamentos provocados pela chuva, a Prefeitura do Rio vai remover, de modo obrigatório, ao menos 2.350 pessoas que vivem em áreas de risco, em oito favelas.
Em visita ao morro do Bumba, local em Niterói onde foram resgatados até ontem 37 corpos, o governo do Rio anunciou que nesta semana será publicado o decreto para criar o Plano Diretor de Ocupação, que estabelecerá níveis e classificações de áreas de risco no Estado.
O Rio acumula 229 mortos desde a segunda passada em razão de soterramentos.
O Ministério Público do RJ analisa por que o governo não impediu o crescimento da comunidade do morro do Bumba e por que obras foram realizadas quando se tratava de uma área de risco e ex-aterro sanitário. Se forem encontrados indícios de omissão, autoridades poderão ser processadas.
Segundo o governador Sérgio Cabral (PMDB), haverá remoção compulsória de áreas de risco. Cabral foi vaiado por pessoas que acompanhavam o trabalho de resgate dos bombeiros e atribuiu a hostilidade a "adversários de quinta categoria".
No Rio, serão realocados moradores do morro do Prazeres, Cantinho do Céu, Fogueteiro, Pantanal, Urubu, Parque Colúmbia, Laborioux e São João Batista. Agentes da prefeitura começaram o serviço ontem, retirando moradores do morro do Urubu e destruindo seus barracos, durante visita do prefeito Eduardo Paes (PMDB).
O maior contingente a ser removido é do morro dos Prazeres, o mais afetado pelas enchentes que tiveram início na terça-feira passada. De lá, sairão cerca de mil pessoas. Outras 500 deixarão suas casas no morro do Fogueteiro.
Em ambos os casos, os moradores serão transferidos para um conjunto habitacional, a ser construído na área onde ficava o antigo presídio da rua Frei Caneca, implodido neste ano.
O local fica próximo às duas favelas. Essa é uma das premissas da prefeitura em sua política de remoções, diz o prefeito.
"Na medida do possível, estamos usando esse critério e oferecendo alternativas para que as pessoas continuem morando em áreas próximas às suas comunidades", disse Paes.
Não é o caso, porém, das famílias a serem removidas do morro do Urubu, que sairão de Pilares e irão para um futuro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Realengo, na zona oeste.
Para os moradores em áreas de risco da favela São João Batista, em Botafogo, área imobiliária valorizada da zona sul, existem duas opções: a mudança para o conjunto da Frei Caneca ou uma indenização pelo imóvel a ser demolido.
Segundo o governador Sérgio Cabral, o plano de remoções do governo do Estado precisa de adesão das prefeituras, que devem ser estimuladas por meio de recursos para a área de habitação. O governo calculou em 10 mil o total de moradores em áreas perigosas.


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