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São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2003

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URBANISMO

Um dia após líder governista ameaçar tirar cargos de aliados, proposta obteve apoio de 35 dos 55 vereadores

Com o PMDB, anistia a comércio é aprovada

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de três semanas de negociações, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem o projeto que anistia lojas irregulares em algumas vias da cidade, como a alameda Gabriel Monteiro da Silva e a avenida Pacaembu.
O texto agora vai à sanção da prefeita Marta Suplicy (PT), defensora da anistia. Para garantir o benefício, os lojistas terão de pagar uma contrapartida à prefeitura. Apesar da exigência, eles apoiaram o projeto.
Anteontem, o governo colocou a medida em votação, mas não obteve os 33 votos necessários porque os peemedebistas desapareceram do plenário, em uma estratégia para "demonstrar força".
Mas ontem, um dia após o líder do governo na Casa, João Antonio (PT), ter ameaçado veladamente tirar cargos de quem não apoiasse o governo, a anistia foi aprovada por 35 votos a favor -incluindo quatro do PMDB- e 14 contra. O petista disse que os peemedebistas "decidiram votar com o governo, sem nenhum tipo de pressão".
Apenas o líder peemedebista, Milton Leite, não votou. Ele afirmou que seus colegas de bancada apoiaram a proposta em troca da promessa do PT de ceder ao partido a presidência da próxima CPI a ser criada na Casa.
Antonio Goulart (PMDB), que anteontem se absteve da votação e ontem votou a favor, disse que defendia a anistia, mas "a maioria preferiu protelar" em razão de outros assuntos. Questionado se houve algum tipo de ameaça, afirmou: "Não. Apóio a administração, mas não cedo a pressões".

Mudança de voto
O projeto, que foi apresentado em agosto de 2001 pelo hoje deputado federal José Mentor (PT), foi aprovado ontem em definitivo, pois já havia sido submetido a uma primeira votação no final de janeiro, quando recebeu 33 votos.
Entre os vereadores que já estavam na Câmara em janeiro e votaram no projeto nas duas vezes, três mudaram de posição, todos de não para sim: os petistas Beto Custódio e Flávia Pereira e Alcides Amazonas (PC do B).
José Américo Dias, que deixou a Secretaria da Comunicação e reassumiu seu mandato de vereador apenas para votar a anistia, disse que o projeto é importante porque "cria uma ponte entre a situação atual, que é caótica em algumas regiões, e a nova lei de zoneamento, em que podemos discutir de maneira mais detalhada".
Dias disse que deixará a Câmara hoje e retornará à secretaria amanhã. Sua suplente, Zélia Lopes (PT), contrária à anistia, voltará a integrar a bancada petista.
O líder do governo considerou a aprovação "uma vitória da cidade". Questionado se o resultado encerrava as turbulências no PT, João Antonio disse: "Estamos em paz". Mas os petistas contrários à anistia mantiveram suas críticas. Na opinião de Nabil Bonduki (PT), a medida pode "passar a imagem de que se instalar irregularmente seja uma vantagem".


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