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São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 2003

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"Dupla-porta" não é necessária com nova remuneração, diz ministro

DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem em São Paulo que, com as mudanças previstas na remuneração de hospitais universitários públicos, a manutenção da "dupla-porta" -atendimento de convênios médicos em unidades do SUS (Sistema Único de Saúde)- deixará de ter justificativa.
Costa anunciou ontem na capital paulista que inicialmente os 50 hospitais universitários federais passarão a ser remunerados por meio de contratos globais, e não mais por produção.
Com isso, as unidades poderão planejar melhor seus gastos e melhorar a integração com o SUS, diz Amâncio de Carvalho, presidente da Abrahue (Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino). Segundo Carvalho, 15 unidades mantêm a dupla-porta como maneira de cobrir déficits financeiros. Uma delas é o Hospital São Paulo, ligado à Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na zona sul da capital.
A intenção do ministério é estender paulatinamente a mudança na forma de remuneração aos hospitais universitários públicos estaduais e municipais, que são 54 unidades.
O ministério também deve auxiliar na viabilização de linhas de financiamento para as unidades. Só a dívida dos universitários federais ultrapassa os R$ 200 milhões -equivalente a meio ano de faturamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A maior parte do déficit dos universitários federais deve-se ao fato desses utilizarem verba do SUS para a contratação de funcionários terceirizados. Isso em razão do Ministério da Educação não repor os quadros de pessoal.
De acordo com Carvalho, o ministro da Saúde afirmou que os primeiros contratos devem ser viabilizados até o próximo dia 10 de julho. (FABIANE LEITE)


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