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ENSINO SUPERIOR
Idéia é pagar até R$ 3.000/mês a professor que continuar trabalhando; secretário diz que medida vale a partir de julho
MEC dará bolsa para evitar aposentadorias
EVANDRO SPINELLI
DA FOLHA RIBEIRÃO
O Ministério da Educação vai
criar um programa de concessão
de bolsas de até R$ 3.000 mensais
para estimular a permanência em
atividade dos professores de ensino superior que podem se aposentar neste ano.
Segundo o MEC, o benefício será destinado a 20% do total de
professores universitários em
condições de aposentadoria, embora inicialmente estejam previstas apenas 300 bolsas.
Segundo cálculos do presidente
da Andes (Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior), Luiz Carlos Gonçalves Lucas, cerca de 8.000 professores já reúnem os requisitos para
pedir a aposentadoria.
A medida foi decidida anteontem, véspera da marcha contra a
reforma da Previdência realizada
por servidores públicos e na qual
associações federais de professores tiveram papel preponderante
na organização.
Com o anúncio, o governo espera frear a corrida às aposentadorias que vem ocorrendo nas instituições de ensino superior.
De acordo com o secretário de
Educação Superior do MEC, Carlos Antunes, as bolsas vão variar
de R$ 2.000 a R$ 3.000 por mês e
serão concedidas a professores
que já completaram o tempo para
a aposentadoria integral. O programa, segundo ele, não vai beneficiar aqueles que podem requerer a aposentadoria proporcional.
A Constituição (artigo 37, inciso
XVI) permite que os professores,
mesmo aposentados, tenham outras atividades docentes. Por esse
motivo, a concessão da bolsa é legal, de acordo com o MEC.
Os critérios para a concessão do
auxílio ainda não estão totalmente definidos, porém as bolsas devem começar a ser liberadas a
partir de julho, segundo Antunes,
que esteve ontem em São Carlos
(interior de São Paulo).
O MEC não sabe qual o volume
de recursos disponível. Também
não está definido por quanto tempo o professor que permanecer
em atividade terá direito à bolsa.
Segundo o ministério, a medida
tem caráter emergencial.
O programa é uma parceria do
ministério com a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que vai pagar as bolsas.
Antunes disse que, para ser beneficiado, o professor precisa ser
titular de alguma universidade federal e ter, no mínimo, título de
doutor, produção científica e
compromisso com aulas na graduação e na pós-graduação.
Segundo estimativas do Ministério da Previdência, cerca de 20%
dos professores e técnicos das
universidades federais e dos institutos de pesquisa já estão em condições de se aposentar.
Segundo o secretário, a expectativa é que sejam concedidas inicialmente cerca de 300 bolsas,
mas esse não é um número definitivo. "Não é um programa definitivo, é provisório, apenas para enfrentarmos a emergência e para
não deixarmos as universidades
perderem qualificação."
"Não vamos deixar a Previdência contaminar as universidades.
Vamos criar um programa de
concessão de benefícios para não
perdermos a qualificação nas universidades públicas", disse o ministro da Educação, Cristovam
Buarque, em São Carlos.
Antunes afirmou que os professores beneficiados com as bolsas
terão de apresentar um programa
de trabalho. "Nós queremos dedicação integral", afirmou.
O secretário disse ainda que o
MEC está autorizando a realização de concursos para a contratação de 14.500 professores, em todo o país, para as universidades
federais. Esse concurso, segundo
ele, vai ajudar a repor as vagas de
docentes que estejam desocupadas. Assim, quando o quadro estiver menos desfalcado, as bolsas
deverão ser suspensas.
O ministério, no entanto, ainda
não sabe quanto tempo esse processo pode demorar.
Colaborou JULIANNA SOFIA, da Sucursal de Brasília
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