ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

As concessionárias de rodovias de São Paulo formalizaram um pedido de autorização ao governo Geraldo Alckmin (PSDB) para reajustar em 31,5% as tarifas dos pedágios a partir de 1º de julho.
O índice se refere ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12 meses, medido pela Fundação Getúlio Vargas e que serve de parâmetro oficial para a elevação da tarifa -conforme previsão dos contratos de concessão das estradas firmados pela administração estadual em 1998.
Se ele for concretizado, a praça de pedágio em São Paulo com maior valor de cobrança (a do sistema Anchieta-Imigrantes) deve subir de R$ 9,60 para R$ 12,60. No sistema Anhanguera-Bandeirantes, as maiores tarifas subiriam de R$ 6,60 para R$ 8,70.
A gestão Alckmin, porém, ainda não diz se vai autorizar essa alta de 31,5%. O diretor-geral da Artesp (agência estadual que regula as concessões), Silvio Minciotti, recebeu na última semana um estudo para sugerir mudanças na forma dos cálculos de reajuste.
A modificação no índice é uma promessa da gestão Alckmin, que sofreu críticas nas últimas eleições e prometeu uma revisão no programa de concessões de estradas -incluindo a retirada de praças de pedágio. Até hoje, só uma foi fechada, em fevereiro deste ano, na rodovia Hélio Moreira Salles (SP-215), entre Casa Branca (240 km de SP) e Vargem Grande do Sul (246 km de SP).
O principal componente do IGP-M são os preços por atacado - os primeiros a sentir os efeitos quando ocorre elevação do dólar. O estudo encomendado pela Artesp traz uma composição de diversas despesas das concessionárias -por exemplo, os gastos com obras e recapeamentos.
Embora já tenha iniciado nesta semana as negociações com as empresas para evitar a aplicação do IGP-M, Minciotti evitou descartar ontem a possibilidade de autorizar um reajuste de 31,5%. "Não dá para dizer nada, nem descartar nem confirmar. Vamos discutir todas as alternativas para evitar esse aumento", afirmou.
Questionado sobre a possibilidade de a Artesp desrespeitar os contratos de forma unilateral, sem receber aval das administradoras das rodovias paulistas, ele afirmou apenas que "a idéia é sempre seguir os contratos".
A Folha apurou que as concessionárias não cogitam a possibilidade de abdicar do reajuste do IGP-M. A resistência, porém, deve diminuir se houver proposta de compensações por parte do Estado -por exemplo, com subsídios ou redução do volume de obras previsto nos contratos.

Congelamento
Em 2002, às vésperas das eleições, a gestão Alckmin congelou as tarifas de pedágio nas praças de pista simples (que representavam 33 dos 78 pontos de cobrança), adotando uma espécie de subsídio às concessionárias para compensar a perda de arrecadação.
Esse subsídio, que se aproxima de R$ 1,2 milhão por mês, se dá com a redução do ônus devido pelas empresas ao governo do Estado (ou seja, elas pagam menos do que foi acertado na licitação).
Na época, a medida foi unilateral. A ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias) protestou e ameaçou até entrar com ações judiciais.
Esse congelamento da tarifa nos pedágios de pista simples também será discutido pela Artesp com as concessionárias. Elas avaliam que a elevação dos preços, nesses casos, ainda precisam acumular os 12% do IGP-M que foram dados, em julho de 2002, apenas às praças de cobrança em rodovias de pista dupla.


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