São Paulo, terça-feira, 12 de junho de 2007

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Conselho veta prédio alto no entorno de parques tombados

Proteção será na área que envolve os parques Independência e da Aclimação

Ruas perto dos parques poderão ter construções de até 10 m; proposta deve ser aprovada hoje no conselho municipal de patrimônio

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

As áreas que envolvem os parques Independência, no Ipiranga, e da Aclimação, no bairro de mesmo nome, devem ganhar regras urbanísticas hoje, em votação do Conpresp (conselho municipal do patrimônio histórico de São Paulo).
Os dois parques são tombados. De acordo com a proposta, que deve ser aprovada pelo conselho, as ruas mais próximas aos parques poderão ter construções de até dez metros de altura -o equivalente a uma casa com três andares.
No Ipiranga, é o caso da av. Nazaré. No bairro da Aclimação, a medida vale para as ruas Sebastião Carneiro, Muniz de Souza, Brás Cubas (parte), Ximbó, Alabastro e Ágata.
A av. Dom Pedro 1º, no Ipiranga, poderá ter construções com até 16 metros de altura.
Já ruas um pouco mais afastadas poderão ter prédios com, no máximo, 25 metros -como as vias Turmalina, Esmeralda, José do Patrocínio e Machado de Assis, na Aclimação.
Em volta do parque Independência foi definido, além da altura máxima das construções, também um recuo -ou a distância mínima obrigatória que as fachadas da edificação têm da divisa do terreno.
Para os lotes voltados para a av. Dom Pedro 1º, o recuo mínimo é de dez metros. Já para os voltados para a praça do Monumento do Ipiranga, a distância mínima é de seis metros.

Tombamento
Na época em que os parques foram tombados no âmbito municipal, não houve definição sobre o que seria preservado em seu entorno nem de que maneira -o que costuma ocorrer nas decisões de tombamento mais recentes.
Atualmente, entretanto, as pessoas que querem construir ou modificar imóveis em volta desses parques já precisam mandar o projeto para análise do Conpresp. Porém, como não há uma regulamentação específica, cada projeto é estudado separadamente, e a análise, por isso, é mais subjetiva, diz a Secretaria de Cultura.
O objetivo da regulamentação, segundo a pasta, é "deixar as regras claras para todos".
A secretaria diz que a definição evitará um "paredão de prédios no entorno dos parques" e conterá a "verticalização desses bairros em que a especulação imobiliária está grande". A intenção é manter uma boa visibilidade nas áreas próxima aos parques.
A reportagem tentou ouvir o Secovi-SP (sindicato da habitação) ontem, mas a assessoria de imprensa disse que o presidente do órgão não fora localizado.

Parques
O parque Independência é um marco histórico nacional e está localizado onde D. Pedro 1º declarou a independência do país, em 1822. Em sua área fica o museu Paulista, conhecido como museu do Ipiranga.
Na área do parque da Aclimação era possível alugar botes, fazer remo e natação na lagoa na década de 20. O local tinha ainda um zoológico. O parque foi criado em 1939.


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