DA REPORTAGEM LOCAL

A delimitação de um perímetro onde bares, danceterias e restaurantes poderiam funcionar legalmente na Vila Madalena, criando um núcleo de comércio e serviços dentro de uma zona mista, predominantemente residencial. É a proposta da prefeitura para os cerca de 2.400 estabelecimentos irregulares no bairro, que lidera as queixas de barulho feitas ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano).
A proposta de escolher um bolsão onde os bares e danceterias poderiam abrir visa também conter a expansão desses estabelecimentos, que cada vez mais avançam nas ruas residenciais.
Pelo Plano Diretor, a Vila Madalena, que faz parte da Subprefeitura de Pinheiros, está classificada como uma zona mista. Os bares, por exemplo, são permitidos apenas nas vias estruturais, que são apenas seis na região. Hoje, a maioria dos estabelecimentos funciona ilegalmente em vias locais, muitas com pouco mais de sete metros de largura.
Porém a proposta da prefeitura diverge da apresentada por associações de moradores, como a Vila Madalena Solidária, que sugere a criação de uma "zona residencial conversiva" no bairro.
As ruas conversíveis seriam uma mistura de usos residencial e misto, ou seja, de segunda a sábado, das 22h às 8h, as ruas da Vila Madalena seriam exclusivamente residenciais. E, das 8h às 22h, seriam uma zona mista.
Desse modo, os bares e danceterias poderiam funcionar apenas até as 22h -horário em que, atualmente, muitos deles começam a receber movimento.
A badalação noturna nas ruas do bairro já foi parar no Ministério Público. No ano passado, moradores da rua Arapiraca enviaram à Promotoria de Habitação Urbanismo um ofício que pedia a retirada de bares e restaurantes que funcionam no trecho formado pelas ruas Arapiraca e Delfina e a praça João Francisco Lisboa.
A rua Arapiraca é do tipo Z9, no qual só é permitido comércio eventual, como farmácias. Para poder funcionar no local, os restaurantes possuem um alvará de lanchonete. Esse é, por exemplo, o caso do restaurante Capim Santo.
A Subprefeitura de Pinheiros chegou a mandar, no início de junho, que o Capim Santo fosse lacrado, baseada em uma vistoria da Secretaria Municipal de Abastecimento que comprovou que o estabelecimento é, de fato, um restaurante. Entretanto o Capim Santo conseguiu uma liminar e continua funcionando.
De acordo com a subprefeita Bia Pardi, a prefeitura entrou com um recurso na Justiça pedindo a lacração, mas não há prazo para a resolução do problema.


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