DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público denunciou ontem 10 funcionários da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) por maus tratos com uso de fogos de artifício. Eles são acusados de ter agredido, no dia 8 de julho, adolescentes infratores da unidade 27 da Febem Raposo Tavares.
Inspeção da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, feita no dia 16 de julho pelo promotor Enilson Komono, constatou que pelo menos dez internos da Febem apresentavam marcas de queimaduras pelo corpo. Eles relataram ter sido atingidos por rojões no pátio.
Segundo depoimentos colhidos pela Promotoria, os internos teriam sido atacados pelo grupo de apoio da unidade (que atua em distúrbios e rebeliões) conhecido como "choquinho" -por conta da vestimenta e dos equipamentos semelhantes aos da tropa de choque da Polícia Militar.
Após receber denúncias de pais de adolescentes infratores de que os garotos haviam sido atacados com rojões, a Promotoria fez uma visita de inspeção na unidade, acompanhada por médicos legistas, e encontrou os internos com queimaduras graves pelo corpo. Os laudos dos legistas identificaram, em pelo menos dois casos, queimaduras provocadas por explosivos.
"É uma prova técnica forte somada ao histórico de tortura com explosivos", explica o promotor da infância e da juventude Wilson Tafner. Em 2000, após denúncia, a Promotoria encontrou rojões já detonados numa das celas dos internos na unidade Parelheiros da Febem, já desativada.
De acordo com a Promotoria, desde 2001 foram feitas 14 denúncias contra mais de 170 funcionários e ex-funcionários por tortura.
Ainda ontem, o Movimento Nacional de Direitos Humanos pediu ao presidente da Febem, Marcos Monteiro, que afaste os funcionários da unidade 27 da Febem Raposo Tavares, onde ocorreram as denúncias, para garantir a isenção das investigações.

Outro lado
Monteiro disse estar absolutamente surpreso com o suposto uso de rojões contra adolescentes infratores. "É a primeira denúncia dessa natureza que eu recebo. Não vamos compactuar com esse tipo de coisa. Não há sentido algum em haver rojões dentro de uma unidade da Febem."
Segundo Monteiro, a administração da Febem pediu exames de corpo delito próprios e aguardará seus resultados, que devem sair em 30 dias.


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