São Paulo, domingo, 12 de setembro de 2004

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PROFISSÃO PERIGO

Material será usado por equipes do Psiu, que correm riscos ao verificar reclamações de barulho em bares

Fiscal do ruído ganha colete à prova de bala

FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Xingamentos são a regra quando eles aparecem. Agressões físicas, constantes. Já houve até tiroteio. Estraga-prazeres para uns, sinônimo de sossego para outros, os fiscais do Psiu (Programa Silêncio Urbano, da Prefeitura de São Paulo) ganharam neste mês 48 coletes à prova de balas.
O artefato de segurança será usado principalmente no fechamento de bares barulhentos, que, mesmo depois de receber notificações e multas, continuam incomodando vizinhos ao emitir ruído acima do permitido pela lei.
"A guarda municipal e a Policia Militar nos acompanham no fechamento desses estabelecimentos, mas às vezes a situação fica perigosa para nossos funcionários", diz Rosano Pierre Maieto, coordenador do Psiu, órgão responsável por fiscalizar a emissão de ruídos em ambientes fechados.
A agente fiscal Maria Aparecida Gobbetti, da Subprefeitura da Sé, lembra de um desses momentos, quando, meses atrás, o órgão atendeu a uma reclamação na Vila Brasilândia, zona norte.
"Era um forró que estava lotado. Quando os fiscais chegaram, houve tiroteio. Não fomos atingidos, mas sei que alguns participantes da festa ficaram feridos."
A agente Sueli Molina Lopes quase foi agredida no ano passado ao autuar o dono de um bar onde ocorria uma festa. "Todo o pessoal que estava no aniversário saiu à rua e partiu para cima. Só nos salvamos porque a guarda interveio", lembra.
Ao todo, foram adquiridos 48 coletes de proteção balística (modelo unissex) a um custo de R$ 27.830. Com a nova proteção, tanto Maria Aparecida quanto Sueli dizem estar mais tranqüilas.
O mesmo não se pode dizer dos paulistanos, de acordo com as estatísticas de reclamações de ruído na cidade.
Desde que ampliou o atendimento, em julho de 2002, o Psiu recebe uma média de 63 chamadas por dia. São na grande maioria (cerca de 80%) reclamações de barulho em casas noturnas e bares.
Na central de atendimentos da Polícia Militar o telefone também não pára. Nos cinco primeiros meses deste ano a corporação recebeu uma média ainda superior à da prefeitura -64 chamadas diárias por perturbação ao sossego alheio na capital paulista.
Chamada ao local da ocorrência, a polícia geralmente limita-se a conversar com os proprietários do estabelecimento, pedindo para abaixar o volume do som. E sugere aos reclamantes que entrem em contato com o Psiu.

Como funciona
Uma vez acionada, a equipe do Psiu vai ao local com um sonômetro, aparelho que mede o nível de intensidade do ruído.
Constatada a irregularidade, o dono do estabelecimento é notificado. Somente numa segunda denúncia comprovada, é aplicada a primeira multa.
A pena mais barata é para igrejas -R$ 500. Já para estabelecimentos comerciais a multa começa com R$ 3.559, quando o autuado possui licença de funcionamento e sua capacidade é para até 50 pessoas. Pode chegar a R$ 28.468, se for a segunda ou a terceira multa aplicada e se o estabelecimento não tiver licença de funcionamento.
Reclamações de barulho ao Psiu podem ser feitas pelo telefone 156, a central de atendimento da prefeitura paulistana.

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