FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O país que garantiu o acesso universal aos remédios contra a Aids -e recebeu o reconhecimento internacional por isso -não consegue disponibilizar medicamentos básicos para doenças e problemas mais simples e baratos de tratar, como hipotireoidismo, diabetes e piolhos, aponta pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apresentada ontem em São Paulo.
O estudo sobre acesso a remédios essenciais, feito em onze municípios entre março e setembro deste ano, mostra que em todas as 50 unidades de saúde visitadas faltava pelo menos um dos 61 remédios pesquisados. Os itens avaliados foram selecionados pelos pesquisadores na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do sistema público).
A disponibilidade desses remédios é de apenas 55,4%, em média, mostra a pesquisa.
Um dos medicamentos que mais faltaram foi a levotiroxina, ausente em nove cidades. É utilizado para tratar o hipotireoidismo (deficiência do hormônio tireoidiano). Em crianças, a doença pode levar ao retardo mental.
A permetrina, para combater piolhos, também faltou em nove cidades, com percentual de presença de 29,4% nas 50 unidades avaliadas. Em oito municípios faltava ibuprofeno, um analgésico. Em sete, teofilina, para asma (presente em apenas 15,7% dos postos). A metformina, para diabetes, estava ausente em quatro cidades e presente em apenas 33,3% dos postos. Antipsicóticos e vermífugos também faltavam.
Não havia farmacêutico na maioria das unidades visitadas.
"A Aids é o exemplo de que, quando há vontade política, há solução na assistência farmacêutica", diz Marilena Lazzarini, coordenadora-executiva do Idec. A íntegra do estudo está no site www.idec.org.br.
Segundo Margô Gomes de Oliveira Karnikowski, uma das coordenadoras do trabalho, a amostra de 61 remédios é representativa dos principais grupos de fármacos da Rename (que lista 327 desses itens) e contempla o "elenco mínimo" dessa lista -rol de 19 drogas que obrigatoriamente deveriam estar disponíveis.
Mas só 72,5% dos remédios do "elenco mínimo" estavam disponíveis. O Idec considera que todas as 61 drogas deveriam ser ofertadas à população nas unidades para a garantia de uma boa assistência. A maioria das cidades adota a Rename como referência.
O estudo, feito por membros de 11 entidades do Fórum Civil de Defesa do Consumidor, teve o apoio da Universidade de Brasília e de duas ONGs internacionais ligadas à saúde, a Fundação Rockefeller e a Oxfam-GB.

Metodologia
As cidades foram escolhidas aleatoriamente, por sorteio, assim como as unidades pesquisadas. O grupo definiu que pelo menos duas deveriam ser visitadas em cada município.
A coordenação considera que a variação do número de unidades visitadas nas cidades não interferiu nos resultados, uma vez que não houve diferença discrepante nas conclusões.
Nos postos e hospitais, quando era informada a presença do remédio, os pesquisadores não avaliaram a quantidade disponível. "O quadro de desabastecimento pode ser pior", diz Margô.


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