DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Saúde informou que considera a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) "uma das diretrizes" da política de medicamentos. "Não é uma lista compulsória", diz a nota.
"Cabe aos gestores municipais definir e acordar com os Estados e com o governo federal seus elencos de remédios."
Para a aquisição de remédios do "elenco mínimo" (rol obrigatório), o município investe R$ 0,50 por pessoa/ano, os Estados entram com mais R$ 0,50, no mínimo, e o governo federal com R$ 1,00. O ministério diz efetuar regularmente a sua contrapartida. Também diz garantir o fornecimento dos medicamentos de seus programas.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Silvio Mendes Filho, diz que os recursos para a assistência farmacêutica são insuficientes. Segundo ele, alguns Estados não têm investido o devido. Representantes do conselho de secretários estaduais não foram localizados.
A Secretaria da Saúde de São Paulo informou que reformulou a relação de medicamentos essenciais. A maioria dos remédios que faltavam nas duas unidades avaliadas em São Paulo não é padronizada para a cidade, diz a prefeitura.


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