DA REPORTAGEM LOCAL

O aumento de 8,5% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano que vem foi aprovado ontem à noite em primeira discussão na Câmara Municipal de São Paulo. O texto ainda precisa de uma segunda votação para ir à sanção da prefeita Marta Suplicy (PT), o que deve ocorrer na próxima semana.
Quando o projeto foi enviado à Câmara, no final do mês passado, a Secretaria das Finanças informou que o índice foi calculado com base na expectativa de inflação para este ano.
A prefeitura disse também que o número de moradores isentos será mantido. Atualmente, cerca de 1 milhão de imóveis não pagam esse imposto. Para que o benefício fosse mantido, a faixa de isenção dos contribuintes também foi reajustada em 8,5%.
Hoje, os imóveis residenciais com valor venal de até R$ 50 mil e os comerciais de até R$ 20 mil não pagam o IPTU. Com a mudança na faixa de isenção, esses valores sobem para R$ 54,2 mil e R$ 21,7 mil, respectivamente.

Arrecadação
A administração espera que, com o reajuste no IPTU, a arrecadação do município aumente cerca de R$ 320 milhões.
O total deve aumentar de R$ 1,96 bilhão neste ano para R$ 2,28 bilhões em 2004.
O projeto foi aprovado por 33 votos a favor e apenas 1 contra. Apenas o vereador Marcos Zerbini (PSDB) votou contra o projeto.
ISS
A Câmara também aprovou ontem um projeto para adequar a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) às mudanças na legislação federal, ocorridas há poucos meses. O projeto amplia de 101 para 193 o número de serviços tributados.
Os profissionais de nível superior vão pagar R$ 800 por ano, ao invés dos atuais R$ 350.


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