SÍLVIA CORRÊA
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo vai refazer as investigações conduzidas pela comissão intersecretarial que ela mesma montou para investigar os contratos de limpeza urbana e vai ordenar que os membros da comissão sejam investigados.
Os procedimentos foram revelados à Folha pelo secretário de Negócios Jurídicos, Edvaldo Brito. Em entrevista, ele classificou como incompletas as conclusões da comissão e afirmou que os funcionários que a compunham serão investigados pelo fato de o teor sigiloso de suas conclusões ter sido divulgado pela Folha.
O jornal informou na edição de ontem que o relatório da comissão nomeada por Brito e pelos secretários das Finanças, de Serviços e Obras e das Administrações Regionais aponta a existência de pelo menos sete irregularidades nos contratos de coleta e varrição, põe sob suspeita os gastos de R$ 1,26 bilhão com os serviços nos últimos cinco anos e responsabiliza oito secretários pelas falhas.
Leia trechos da entrevista:

Folha - Com o relatório em mãos, o que o sr. vai fazer?
Edvaldo Brito -Vou ter de ampliar as investigações. Porque eles próprios dizem no relatório que não concluíram toda a investigação, que houve dados que não chegaram às mãos deles. Então, deveriam ter me pedido mais tempo. Eu daria. Porque dessa forma eles dificultaram o trabalho. Interromperam um processo que vai ter que ser refeito.

Folha - O sr. vai pedir novas investigações?
Brito - Vou. Porque a própria comissão disse que algumas coisas ela fez por amostragem. Se é por amostragem, só pode haver conclusão sobre a amostra. Não pode haver conclusão geral. Para imputar é preciso definir o crime e o grau de culpa. Ou seja: se um empregado de uma empresa fizer uma nota fiscal irregular, eu não posso punir o presidente.

Folha - Então a investigação vai ser refeita?
Brito - Sim, mas há mais. Complicou a minha cabeça quando isso foi divulgado hoje (ontem) pela Folha. Porque isso é um desserviço à amplitude e profundidade que ainda me caberiam. Se pudesse divulgar, eu faria e entraria para a história como o sujeito que derrubou a máfia do lixo.

Folha - Desserviço?
Brito - Sim. Porque explode um negócio desses, não fica mais nada daquilo que eu poderia buscar amanhã. Por outro lado, quem entregou esse material à Folha pode estar interessado...

Folha - O sr. está sugerindo que a divulgação foi política?
Brito - Tenho que apurar quem está interessado nessa investigação e estava seguindo um roteiro para não deixar pedra sobre pedra. Alguém da comissão? Não posso lhe dizer. Na comissão havia uma pessoa, o presidente, dr. Nelson Alessio, que foi quem preparou vários atos para a prefeita Luiz Erundina e para o José Eduardo Martins Cardozo. Será que é por isso que o relatório só cita os últimos cinco anos? Porque eu tenho dados que mostram que alguns dos procedimentos já ocorreriam naquela gestão.

Folha - Mas a comissão não foi nomeada pelo secretários?
Brito - Nesta administração não fazemos indicações partidárias. Eu escolho o técnico.

Folha - O que já acontecia na gestão da Luiza Erundina?
Brito -Eu tenho em mãos, pelo mesmo ato de reajuste que a comissão condena, de antecipação de prazo, eu tenho um ato da Erundina de 15 de outubro de 91 determinando exatamente a mesma coisa. Então não são cinco anos, são nove que nós temos que investigar. Não vem de agora.

Folha - É isso que o sr. vai fazer? Mandar apurar desde 91?
Brito - Também, além de averiguar todos os elementos sob suspeição: varrição, coleta, transbordo, transporte.

Folha - E o que o sr. vai fazer com a comissão?
Brito - Abrir averiguação, porque a lei manda que eles guardem sigilo. É dever do funcionário guardar sigilo sobre os assuntos da administração. E quando eles permitem que se execre pessoas, elas poderão se voltar contra a administração alegando que a administração não respeitou sua imagem e pedir indenização.

Folha - E as apurações -da comissão e do lixo- têm prazo? O sr. termina nesta gestão?
Brito O meu prazo é de um magistrado que tem que fazer a Justiça imediatamente e resguardar a moralidade administrativa. E o interesse público determina que eu ande depressa. Não tenha dúvida: eu termino nesta gestão.



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