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Planos vão ampliar consultas com psicólogos
Operadoras terão ainda de aumentar nº de consultas com fonoaudiólogos e nutricionistas, além de incluir 73 novos procedimentos
Entidades de operadoras
de saúde reclamaram que
as medidas terão impacto nas mensalidades ou
até mesmo na qualidade
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL
As operadoras de saúde terão
que incluir a partir de 7 de junho 73 novos procedimentos
mínimos a serem cobertos em
qualquer tipo de plano.
As mudanças foram anunciadas ontem pela ANS (Agência
Nacional de Saúde Suplementar). Entre elas está o aumento
do número máximo de consultas cobertas com psicólogos (de
12 para 40 ao ano, por exemplo),
fonoaudiólogos, nutricionistas e
terapeutas ocupacionais.
As medidas valem para todos
os planos contratados a partir
de 1999, ano em que entrou em
vigor a lei que regulamentou o
setor e criou a ANS. Eles abrangem 81% do total de 54 milhões
de segurados. No caso dos planos adquiridos antes, vale o que
está previsto no contrato.
Entidades de operadoras de
saúde reclamaram que as medidas terão impacto nas mensalidades ou na qualidade.
Para advogados e órgãos que
representam consumidores, a
lista deixou de fora procedimentos importantes e não evitará que segurados recorram à
Justiça para que os planos cubram gastos não previstos na
resolução da ANS.
Como adiantou a Folha na
segunda-feira, também foram
incluídos o transplante de medula óssea a partir de um doador externo, tratamentos
odontológicos com indicação
de colocação de um bloco ou
coroa no dente, e um exame
(chamado Pet-scan oncológico) que detecta precocemente
o câncer, indicado especialmente nos casos de linfoma e
câncer pulmonar.
A gerente-geral técnico assistencial da ANS, Martha Oliveira, explica que, para alguns
dos novos procedimentos, haverá uma diretriz de utilização.
Ela deu como exemplo disso
o exame oncológico Pet-scan,
afirmando que, para alguns tipos de câncer, não há benefício
comprovado de seu uso, ou seja, ele pode ser substituído por
um procedimento mais convencional, sem necessidade de
aumentar os custos.
Questionada sobre o motivo
de a resolução não incluir
transplantes de fígado e coração, Martha Oliveira disse que
a inclusão pouco aumentaria o
número de transplantados, já
que o principal problema nesses casos é achar um doador.
Outra novidade é que, nos
casos em que paciente, médico
e operadora acordarem, a internação hospitalar pode ser
substituída pela domiciliar.
Nos planos coletivos, está
prevista a cobertura de acidentes de trabalho, o que não era
obrigatório até então.
Opção mais barata
Segundo Alfredo Cardoso, diretor de normas e habilitação
de operadoras da ANS, essa medida terá pouco impacto nos
planos coletivos porque na
maioria dos contratos entre
operadoras e empresas isso já
estava previsto.
Além da ampliação, a ANS divulgou também mudanças em
alguns procedimentos.
Para o advogado Rodrigo
Araújo, do escritório Araújo e
Conforti, a alteração que pode
trazer mais problemas é a que
exige que o médico, quando solicitado pela operadora, ofereça
pelo menos três opções de fabricantes de próteses.
"Uma prótese de quadril importada pode custar R$ 40 mil,
mas há modelos de pior qualidade que saem por R$ 10 mil. A
operadora, logicamente, vai
querer sempre o mais barato. É
uma prerrogativa que a ANS está dando aos planos para intervir no trabalho do médico", diz
o advogado Araújo.
O advogado defende também
a tese de que uma resolução
normativa não pode limitar o
número de consultas. "Mesmo
que uma resolução da ANS diga
que o número máximo de consultas com um nutricionista no
ano seja de 12, se for comprovado que o paciente precisa de
mais, ele poderá recorrer à Justiça para garantir esse direito."
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