São Paulo, sábado, 13 de março de 2004
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LIVROS JURÍDICOS História do Direito Brasileiro, obra coletiva, Atlas (0/xx/11/3357-9144), 455 págs., R$ 55,00. Eduardo C. B. Bittar coordenou trabalhos de 23 escritores, em duas partes. Dedicou a primeira a autores, idéias e pensamentos. Outros colaboradores rememoram história, contingências e leis na segunda parte. Regime Matrimonial de Bens no Novo Código Civil, José Antonio Encinas Manfré, Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663), 236 págs., R$ 46,00. Dissertação de mestrado (PUC-SP) percorre a lei vigente. Vai além, trazendo direito comparado, história com reflexões sobre grandes princípios do casamento e aspectos patrimoniais. Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades, Pedro Anan Junior, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 157 págs., R$ 35,00. São anotações breves sobre os temas do título, com as variáveis introduzidas pelo Código Civil, compreendendo teoria e prática. Discurso sobre a Servidão Voluntária, Étienne de La Boétie, Revista dos Tribunais, 100 págs., R$ 21,00. Continuando na tradução de obras clássicas, J. Cretella Jr. e Agnes Cretella oferecem este discurso, escrito há cinco séculos. Processo Administrativo Tributário Federal, Lutero Xavier Assunção, Edipro (0/xx/11/3107-4788), 390 págs., preço não fornecido. O autor propõe, em meio a seus comentários, a criação de um Código de Processo Administrativo, para solucionar questões fiscais. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica, Lenio Luiz Streck, Forense (0/xx/21/2533-5537), 919 págs., R$ 109,00. Aprimorando a obra, a contar de pesquisas desenvolvidas na Universidade de Lisboa, Streck reviu e ampliou sua nova crítica do direito. Dos Indícios no Processo Penal, Roque de Brito Alves, Forense, 206 págs., R$ 39,00. Ao antigo texto do capítulo III, o autor acrescentou novas idéias a respeito do tema, integrado a um exame da prova no processo penal. Coletânea de Direito Internacional, organizador Valério de O. Mazzuoli, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 780 págs., R$ 39,90. No mundo globalizado, a coletânea de normas, entidades e instituições tem utilidade, com atualização possível, pela Internet, no site da Editora. Anais da XVIII Conferência Nacional dos Advogados, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, vols. I e II, 1.983 páginas. Realizada em Salvador, dedicada a temas de Cidadania, Ética e Estado, a Conferência recebeu contribuições de trabalhos em todos os segmentos do direito, por advogados brasileiros e estrangeiros. Texto Anterior: Letras jurídicas: Um acordo como prenúncio de providências Próximo Texto: Há 50 anos: Tropas francesas avançam no Laos Índice |
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