15 conselheiros colocaram o cargo à disposição por considerar decisão autoritária

Destituição de Carlos Dêgelo foi determinada pela Secretaria da Cultura; pasta diz que governo busca novo padrão para o órgão

MARIO CESAR CARVALHO
AFRA BALAZINA

DA REPORTAGEM LOCAL A destituição do presidente do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), Carlos Dêgelo, na última sexta-feira, provocou uma crise no órgão paulista que cuida do patrimônio histórico.
Quinze conselheiros colocaram o cargo à disposição ontem. Todos consideram que a demissão, determinada pela Secretaria de Estado da Cultura, foi feita de "maneira autoritária". Dêgelo ficou 161 dias no cargo.
O Condephaat é o órgão que julga se o Masp pode levantar uma torre num prédio tombado (aprovado) ou se a Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) pode construir prédios num bairro tombado como o Pacaembu (reprovado).
A crítica mais dura à demissão partiu de Ulpiano Bezerra de Meneses, professor do departamento de História da USP e vice-presidente do Condephaat. "Trata-se da primeira vez que isto ocorre na já longa história do órgão, aí incluídos os tempos negros da ditadura", diz Meneses em carta ao secretário da Cultura do Estado, João Sayad, em que solicita o desligamento da função de vice-presidente do conselho.
Menezes frisa no documento que não questiona a legalidade do ato nem a escolha do novo presidente. "Questiono o que este fato representa como afronta à própria idéia de políticas públicas, em que jogos de salão ocupam o lugar de programas, pagando o seu tributo à praga irremovível da cultura política brasileira, que insiste em interromper os programas e a ação de seus gestores, por mais qualificados que sejam, a cada mudança de governo."
Adilson Avansi de Abreu, professor do departamento de Geografia da USP, foi escolhido como novo presidente do conselho. Ele foi diretor do MAE (Museu de Arqueologia e Etnologia) da USP e pró-reitor de cultura e extensão universitária da mesma universidade.
O secretário-adjunto da Cultura, Ronaldo Bianchi, disse que o governo busca um novo padrão de serviços para o Condephaat: "Não estávamos contentes com o serviço que o Condephaat presta à sociedade há 12 anos". Foi por isso, afirma, que a secretaria buscou um presidente que reunisse três qualidades: densidade acadêmica, conhecimento da área e liderança.
O Condephaat tem um processo que aguarda uma decisão do conselho desde 1978. Em julho de 2006, o órgão prometeu um site para o mês seguinte, mas ele nunca entrou no ar.
A Secretaria da Cultura julgou que o plano de Dêgelo para o setor era "um quase nada", segundo a Folha apurou.
O que desagradou os conselheiros foi que o presidente tentava, na visão deles, resolver a inoperância do órgão. "A demissão foi autoritária. Nos últimos quatro meses, o Condephaat trabalhou mais do que nos últimos dois anos", diz a historiadora Silvana Rubino, que representa a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) no conselho.
A arqueóloga Silvia Maranca, representante do MAE no conselho do Condephaat, dizia estar "em estado de choque" com a demissão. "Estou no Condephaat desde 1992 e nunca vi nada parecido. Estávamos iniciando uma fase produtiva e democrática", afirma.
A secretaria nomeou duas novas representantes para o conselho: arquiteta Regina Meyer, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP), e a arquiteta Juliana Prata.


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