Instituições nos patamares mais baixos são fiscalizadas pelo MEC e, se não se adequarem, podem até fechar as portas

Em São Paulo, Unisa (capital) e Unar (de Araras) deixaram de aparecer como "reprovadas" na lista divulgada pelo MEC

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Após detectar erros em dados e mudar critérios de avaliação, o Ministério da Educação alterou as notas de quase metade das instituições de ensino superior do país -divulgadas em setembro de 2009.
No total, 40% tiveram aumento de nota, 8,5% caíram e 51,5% se mantiveram.
Ao menos 15 escolas antes tidas como "reprovadas" (patamares 1 e 2) passaram ao nível "adequado" (3, 4 e 5). O número representa 3% do total de instituições que estavam em situação preocupante. Em São Paulo, por exemplo, saíram dos níveis mais baixos Unisa (capital) e Unar (de Araras).
As escolas nos patamares de reprovação são supervisionadas pelo governo, que avalia in loco as condições dos cursos e pode determinar o que precisa ser feito para melhoria. Se não se adequar, pode ter de fechar as portas.
As alterações foram feitas no indicador chamado IGC (Índice Geral de Cursos), que sintetiza o conhecimento de alunos numa prova (Enade), titulação de docentes, infraestrutura etc.
As notas das instituições mudaram por dois motivos. Um deles é o reconhecimento de que havia erros nos dados utilizados como fonte do indicador. As escolas consultadas pela reportagem apontaram divergências em relação ao número de docentes com doutorado, mestrado e com dedicação integral.
Além disso, o Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação) mudou critérios que formavam o indicador. Entre eles está a escolha de dados mais recentes na avaliação da pós-graduação.
A diretora de avaliação de ensino superior do Inep, Iguatemy de Lucena, disse, via assessoria de imprensa, que a alteração dos critérios foi decidida após a análise dos recursos. Alguns pedidos, afirma, poderiam deixar o indicador mais completo e atualizado, e foram estendidos a todas as escolas. "A construção de indicadores de qualidade, assim como toda avaliação, é um processo dinâmico. As implicações são positivas do ponto de vista dos novos resultados gerados a partir da análise dos recursos", afirmou. O órgão recebeu 446 recursos; 111 foram acatados.

Críticas
"Revisar os dados depois de publicado é grave. A instituições já foram condenadas publicamente, é difícil reverter", diz o diretor-executivo do Semesp (sindicato das universidades particulares de SP), Rodrigo Capelato.
"Os erros mostram a fragilidade do sistema." Capelato diz que o erros são "especialmente graves" porque o IGC é utilizado como base para liberação de empréstimo no BNDES ou participação do Fies (financiamento estudantil).
O IGC é divulgado de duas formas. Na primeira, as instituições entram em uma escala de 0 a 500 pontos. Nessa medida, quase metade teve alteração nas notas. Depois, a pontuação é convertida em uma escala de 1 a 5. As que ficam no 1 e 2 têm supervisão do governo. Por esse critério, 96% das instituições ficaram no mesmo nível, 3,5% aumentaram e 0,5% recuaram.


Próximo Texto: Entrevista: "Mudança não pode ser feita no meio do jogo"
Índice