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Campinas aprova projeto para pulseira antissequestro de bebês em maternidades
ESTELITA HASS CARAZZAI
DA AGÊNCIA FOLHA
A Câmara de Campinas
aprovou na última segunda-feira um projeto de lei que
obriga as maternidades públicas e privadas a utilizarem
uma pulseira antissequestro
em recém-nascidos.
O texto, que ainda depende
de sanção do prefeito para virar lei, prevê que todos os recém-nascidos tenham uma
pulseira de identificação eletrônica. Ela apita caso o bebê
ultrapasse as portas do hospital, que deverão ter alarmes.
A pulseira pode ser retira-da apenas por funcionários
autorizados.
A ideia, diz o vereador e autor da proposta Tadeu Marcos
(PTB), é evitar sequestros ou
desaparecimentos de recém-nascidos. Apesar da iniciativa,
Campinas, onde nascem em
média 35 crianças por dia, não
registrou nenhum caso do gênero nos últimos dez anos.
De acordo com a prefeitura,
a sanção ou não do projeto
deve ocorrer em um mês,
tempo necessário para a chegada do texto ao gabinete e para sua análise pelo departamento jurídico.
Caso o texto seja sancionado, Campinas será o primeiro
município do país a obrigar o
uso de pulseiras eletrônicas
em maternidades.
Na Câmara Federal, uma
proposta com o mesmo objetivo está em trâmite desde
2007, mas ainda depende da
análise de comissões.
O vereador campineiro diz
que teve a ideia no início do
ano passado, ao assistir a uma
reportagem sobre uma mulher que teve o bebê sequestrado no Recife.
Ao pesquisar o tema, descobriu que a pulseira eletrônica
é utilizada desde 2007 numa
maternidade da França. A
ideia, diz Marcos, é reproduzir o sistema em Campinas.
O vereador não soube informar quanto custariam os
equipamentos e não conhece
nenhuma empresa brasileira
que os fabrique. "Mas é algo
fácil de ser desenvolvido. Só
precisa de incentivo", diz.
Custo
Em Campinas, quem bancaria o sistema, conforme o
projeto de lei, seriam os hospitais privados e, no caso de
maternidades públicas, a Secretaria Municipal de Saúde.
Para o vereador, o custo é
baixo em comparação ao que é
gasto em um desaparecimento ou em um sequestro.
"Qualquer argumento contrário vai por água abaixo
quando você presencia cenas
como a que estamos vendo na
televisão", diz, em referência à
mãe que, na semana passada,
teve sua filha sequestrada numa maternidade de São Paulo.
Autorização
Para o médico Clóvis Constantino, presidente do departamento de bioética da Sociedade Brasileira de Pediatria, a
iniciativa é louvável, pois pretende aprimorar os sistemas
de segurança dos hospitais,
mas é preciso assegurar que as
pulseiras só sejam usadas
após autorização da família.
O médico também destaca
a necessidade de se pensar
nas prioridades do orçamento
em saúde, já que parte do custo seria bancado pelo poder
público.
"Se for para implantar um
equipamento desse tipo e, por
causa disso, deixar de comprar medicamento, não dá."
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