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Flagrado bêbado em racha, vereador é proibido de ir a bar
Parlamentar de Sorocaba fez acordo com a Justiça para encerrar processo
Por 2 anos, ele terá de evitar locais onde o "propósito é justamente beber", mesmo que seja para se apresentar com a sua dupla sertaneja
GIULIANA MIRANDA
DA AGÊNCIA FOLHA
O vereador de Sorocaba Emílio Souza de Oliveira (PMN) demorou "muito tempo" até se
decidir entre as opções colocadas pelo juiz: ou ficava dois
anos sem pisar em bares, boates ou danceterias ou o processo contra ele continuaria, podendo levá-lo à prisão.
Escolheu a primeira alternativa. "Pensei bastante enquanto estava no fórum." As opções
foram dadas, em audiência anteontem, pelo juiz Marco José
Corrêa, da 2ª Vara Criminal de
Sorocaba (93 km de São Paulo).
Ele foi flagrado em setembro
passado disputando um racha e
sob o efeito de bebida alcoólica.
No seu carro, a polícia achou
quatro latinhas de cerveja -o
teste de bafômetro indicou embriaguez. Ele foi liberado após
pagar fiança de R$ 800. Ontem,
não quis falar sobre o racha.
Conhecido como Ruby, o vereador afirma que não terá dificuldades para cumprir o acordo. "Eu já não sou de boates e
nem de bares. Eu sou evangélico. Depois que eu ganhei a eleição, eu fiquei mais religioso."
Integrante da dupla sertaneja Diamante e Ruby, ele diz que
já estava afastado da carreira
artística desde que assumiu o
seu primeiro mandato, em janeiro de 2009. O acordo com a
Justiça o impede de vez de se
apresentar musicalmente.
Segundo o promotor José
Julio Lozano Júnior, o "benefício da suspensão condicional
do processo", previsto no artigo
89 da lei 9099/95, garante o tipo de acordo feito por Ruby e
pode ser aplicado em casos com
pequeno ou médio potencial
ofensivo -como o do vereador,
pois ele não causou acidente.
Ruby, que teve a carteira de
habilitação suspensa, também
não poderá se ausentar de Sorocaba por mais de 30 dias sem
comunicar a viagem ao juiz.
Apesar da proibição, ele não
está impedido de consumir bebidas alcoólicas.
Segundo Lozano Júnior, supermercados, restaurantes e
padarias, por exemplo, estão liberados. "O que ele não pode é
ir a lugares onde o propósito é
justamente beber", explica o
promotor.
Se for flagrado descumprindo a decisão, o vereador pode
ser denunciado por qualquer
cidadão. Ainda assim, ele não
poderá ser detido. "Ele não estaria desobedecendo nenhuma
lei. O que existe é um acordo
com a Justiça", diz.
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