Prefeito determinou corte de 20% no valor dos contratos; orçamento destinado às obras viárias e de canalização será reduzido em 70%

Promessas de campanha, como não aumentar a tarifa de ônibus e construir mais AMAs, não serão afetadas pelas medidas anunciadas

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem

Sarjeta lotada de bitucas na praça da República, região central de São Paulo; jogar cigarro na calçada pode render multa de R$ 500

CATIA SEABRA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Em tempos de lei antifumo, que encheu calçadas de bitucas de cigarro, e às vésperas da temporada de chuvas, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), determinou um corte de 20% nas verbas para a retirada de entulho e a varrição das ruas da cidade.
A medida representa redução de R$ 58,4 milhões na previsão de gastos com coleta de resíduos (R$ 31,56 milhões) e varrição (R$ 260,3 milhões).
Além da limpeza urbana, houve uma redução de 70% do orçamento para obras viárias e de canalização. Como o volume de recursos caiu de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões, obras com início previsto para este ano ficam para 2010.
Kassab optou por reduzir a despesa com a varrição para manter promessas de campanha eleitoral, como o congelamento da tarifa de ônibus, o que está exigindo gastos cada vez maiores com os subsídios às empresas. Segundo ele, foi necessário um aporte de R$ 600 milhões em subsídios.
Em 2008, a prefeitura estimava em R$ 29 bilhões a receita deste ano. Com a iminência da crise, reduziu a expectativa para R$ 27,5 bilhões. "Agora, a gente fica contente se chegarmos a uma arrecadação R$ 24 bilhões. Estamos fazendo isso [revendo o orçamento] para terminar o ano com a prefeitura bem", disse Kassab.
A prefeitura vem sofrendo com a crise porque, apesar dos indícios da retomada da economia, a queda da arrecadação ainda não se reverteu, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Segundo o próprio prefeito, a decisão exigirá redução das equipes de limpeza nas ruas. Como as empresas contratadas atuam segundo planilha de serviços apresentada pelas subprefeituras, o corte não requer revisão de contratos. Só das planilhas mensais do serviço.
Ainda segundo o prefeito, todas as secretarias foram alvo de corte. Apenas saúde e educação foram preservadas.
"É melhor cortar dinheiro de varrição, de empreiteira, do que de educação e saúde. Não vai acabar a varrição. Vai reduzir o número de equipes. Na Secretaria de Infraestrutura e Obras, vai paralisar obras. Ou não começar. Habitação, da mesma maneira. Tudo muito importante. Mas, infelizmente, tivemos uma queda na arrecadação e não podemos quebrar a prefeitura", disse. E insistiu:
"Só falta alguém achar correto cortar saúde e educação para manter varrição e obra".
O corte na verba da varrição consolida uma crise que vem desde janeiro, quando garis pararam na zona norte por atraso nos salários. Entre abril e maio, uma nova crise pontual, quando cerca de 20% dos funcionários de varrição da região central pararam alegando que haviam sido contratados para outros serviços, e não como garis.
O problema no centro continua, disse o secretário Andrea Matarazzo (Subprefeituras) à rádio CBN. Ele confirmou que a varrição do centro foi reduzida há 40 dias. "No centro, tivemos uma pequena redução [da limpeza] em função de ajustes que tivemos de fazer no contrato. Varre-se algumas vezes menos alguns lugares, é quase imperceptível, mas alguma pequena diferença poderá ser notada em alguns lugares."
Como os contratos envolvem varrição e serviços complementares -remoção de entulho e grandes objetos, capinação, lavagem de escadarias e monumentos e pinturas de guias-, esses serviços devem sofrer os efeitos do corte.
O presidente do sindicato das empresas de limpeza urbana, Ariovaldo Caodaglio, diz que demissões serão inevitáveis. "Os preços pagos pela varrição, no nosso entendimento, nem cobrem os custos."
"O serviço, que já está muito ruim, vai piorar. Não dá para fazer o mesmo com menos equipes", diz José Moacyr Malvino Pereira, presidente do Siemaco (sindicato de trabalhadores na limpeza pública).


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