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Kassab propõe teto de R$ 22 mil para equipe
Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo prefeito foi aprovada em primeira votação; para secretários, diferença supera 300%
Projeto prevê que todos os anos uma lei, a ser aprovada pelos vereadores, definirá os salários, inclusive o do prefeito e o do seu vice
DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara Municipal de São
Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de
emenda à Lei Orgânica que
abre brecha para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentar
em mais de 300% os salários
dos secretários e da vice.
Caso seja aprovado em segunda votação, prevista para a
semana que vem, o projeto
apresentado por Kassab permitirá que ele aumente em 78,5%
seu próprio salário (hoje fixado
em pouco mais de R$ 12 mil),
mas o prefeito já afirmou que
abrirá mão do reajuste.
A emenda prevê que todos os
anos uma lei definirá como será
o salário do prefeito, do vice e
dos secretários municipais no
ano seguinte, com um teto
equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (o que hoje
representa R$ 22.111). Hoje, o
teto é o salário do prefeito.
Essa lei terá de ser encaminhada pelo prefeito à Câmara e
aprovada pelos vereadores para
valer somente para o ano seguinte. Ou seja, se Kassab quiser aumentar os salários de
seus secretários para 2010, terá
de encaminhar ainda neste ano
um novo projeto à Câmara estabelecendo o reajuste.
Embora o teto seja R$ 22.111,
o prefeito pode fixar um valor
menor para o salário dos secretários. Na Câmara, cogita-se
que a ideia de Kassab seria aumentar para R$ 19.500, valor
que Alexandre de Moraes recebe como presidente da
SPTrans. Ele também é secretário dos Transportes e presidente da CET.
Hoje, os secretários ganham
R$ 5.344,35 por mês, mas a
maioria consegue elevar seus
ganhos com a participação em
conselhos de empresas municipais. Na Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), por
exemplo, cinco secretários "engordam" os salários em R$
6.000 por mês como membros
do conselho de administração.
O projeto foi aprovado ontem com voto contrário da bancada do PT. O partido havia
proposto um reajuste salarial
para os secretários na gestão da
ex-prefeita Marta Suplicy
(2001-2004), mas não conseguiu aprová-lo. Na época, o
PSDB foi contra. Ontem, votou
a favor.
(EVANDRO SPINELLI)
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