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Ministro pede mais verba para a área
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há menos de um mês, o ministro Cristovam Buarque (Educação) voltou a reclamar publicamente mais recursos para sua
pasta no próximo ano.
Cristovam chegou a fazer uma
estimativa no início deste ano de
que precisaria de pelo menos
mais R$ 5,4 bilhões em 2004 para
investir em novos projetos de
educação. Pela proposta orçamentária enviada ao Congresso, a
pasta terá direito a um aumento
de 3,5% em relação aos R$ 18,1 bilhões previstos neste ano.
O ministro chegou a dizer que
apóia, "como indispensável", a
atual política econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Mas achava que teria sido
desejável um Orçamento mais generoso para a educação e o social.
Desde que assumiu, em janeiro,
Cristovam vem conversando com
secretários estaduais e municipais
da educação para tentar ampliar
os recursos investidos na área.
Uma das principais reivindicações de Estados e municípios ainda está parada na Casa Civil: o aumento do valor mínimo do Fundef (Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Fundamental).
Criado no governo Fernando
Henrique Cardoso para incentivar a expansão e a melhoria do
ensino fundamental, o valor mínimo do fundo neste ano está em
R$ 446 para alunos de 1ª a 4ª séries
e R$ 468,30, para os de 5ª a 8ª.
Estados e municípios reivindicam que o valor chegue a R$
733,80 e R$ 770,50, respectivamente, o que corresponderia à
média de alunos por arrecadação/ano. No primeiro semestre, o
Ministério da Educação enviou à
Casa Civil proposta para que o
Fundef seja reajustado ainda em
2003 para cerca de R$ 500. Mas até
agora a equipe econômica ainda
não autorizou a elevação.
O aumento do valor mínimo do
Fundef está na lista de reivindicações do ato a ser realizado na
quarta-feira pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
que reúne 120 entidades.
Serão organizadas cirandas de
roda em várias capitais, e haverá
uma audiência pública no Congresso. Com o slogan "Ciranda
pela educação: é hora de colocar a
educação pública no centro da roda", o grupo defende também
maior participação da sociedade
em decisões sobre o tema.
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