Mesmo em dia sem votação de projetos importantes, membros da Câmara compareceram para não ter desconto no salário

Na terça-feira, mesa diretora aboliu a lista de papel usada antes como ponto; apenas 1 dos 55 vereadores faltou ontem

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A obrigação de registrar a presença no painel eletrônico do plenário para não ter desconto de salário no fim do mês motivou uma cena rara na Câmara Municipal de São Paulo: nada menos do que 54 dos 55 vereadores compareceram à sessão de ontem, sem que qualquer projeto de grande importância estivesse na pauta.
Em decisão tomada na terça-feira, a mesa diretora aboliu a lista de papel usada antes como ponto. Agora, os parlamentares precisam estar presentes de fato para registar suas presenças por meio de leitura da impressão digital, o que garante o recebimento integral do salário de R$ 9.000.
A medida tenta acabar com uma prática freqüente no Legislativo paulistano que os vereadores se negam a comentar oficialmente: muitos deles nem sequer aparecem no plenário, mas asseguram o pagamento de seus vencimentos integrais por meio do famoso "jeitinho", assinando a lista de papel semanas depois da realização das sessões.

Informatização
A mesa diretora da Casa informatizou todo o sistema de processo legislativo em meados deste ano. O pacote de reformas e compras de equipamentos custou cerca de R$ 1 milhão. Foram instalados aparelhos no Palácio Anchieta com a inscrição "Terminal do Parlamentar", com acesso por meio de um leitor de impressões digitais. Os terminais instalados no andar térreo, na copa que fica atrás do plenário e na garagem privativa do prédio, no terceiro subsolo, não poderão ser usados para ponto de presença, já que o regimento interno da Câmara exige que o vereador esteja em plenário para que receba o salário integral.
Ontem, apenas o vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo na Câmara, não apareceu no plenário. Ele está de licença médica.

Brechas
A medida motivou poucas críticas públicas dos vereadores -eles mesmos admitem, informalmente, que ser contra não seria muito popular.
A vereadora Soninha Francine (PPS), candidata derrotada à prefeitura nas eleições de outubro que ganhou a antipatia dos colegas por suas críticas ao Legislativo paulistano, levanta algumas questões.
"Vincular a presença para fins de vencimento ao registro de presença em plenário, que pode servir, por exemplo, para obstrução, não é uma boa idéia. Posso estar lá, discordar do projeto e, por isso, não registrar minha presença. Quer dizer que eu faltei?"
Na sessão de ontem, o líder do DEM, Carlos Apolinário, apresentou uma carta ao presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), a fim de fazer alguns ajustes no novo sistema. "Não quero que o meu mandato seja julgado apenas pelo meu trabalho em plenário. Os vereadores trabalham nas comissões, têm reuniões", afirmou Apolinário.
O ponto de presença eletrônico não garantiu que o plenário estivesse cheio durante toda a sessão. Depois de deixar a digital no sistema e registrar o nome no painel, a maioria dos parlamentares voltou para os seus gabinetes.


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