Contribuinte que aumentar área permeável poderá ter abatimento em impostos

Mancha urbana ocupava 1.000 dos 1.509 km2 da cidade em 2002, segundo último dado disponível que não reflete a explosão imobiliária

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo planeja a criação de uma lei para aumentar a permeabilidade do solo. Ela daria compensações para quem aumentasse a área permeável e controlasse a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento.
A compensação pode vir em forma de abatimento em impostos ou permissão para construir uma área maior do que a permitida pela legislação, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura.
O aumento da permeabilidade do solo é uma das metas do Plano Diretor Estratégico, que está em debate na Câmara. A prefeitura diz que seria a primeira lei do país a criar o conceito de compensação por serviços ambientais.
Se depender dos dados técnicos, será difícil medir o aumento da permeabilização. A assessoria da prefeitura diz não ter números sobre o aumento da área impermeável na última década. O último dado disponível é de 2002, quando a mancha urbana ocupava 1.000 dos 1.509 km2 da cidade, e não retrata a explosão imobiliária dos últimos cinco anos, uma das maiores da história da cidade.
Outra iniciativa da prefeitura é exigir desde setembro de 2006 a construção de calçadas permeáveis em construções que precisam de licenciamento ambiental. Desde 2007 foram assinados 685 acordos para a construção de calçadas desse tipo; 49 desses empreendimentos estão prontos.
A Secretaria do Verde e Meio Ambiente implantou esse mesmo tipo de calçadas em parques e repassou recursos para reformar 353 quilômetros lineares de calçadas.
A Secretaria de Habitação e a Sabesp já reabriram e retiraram a população que estava em área de risco de três córregos e outros dois estão em obras. Todos eles estavam em favelas, como a do Jardim Iporanga/ Esmeralda, nas margens da represa de Guarapiranga, na zona sul da cidade.
A abertura e despoluição dos córregos em favelas é acompanhada pela criação de um parque linear.
A prefeitura diz que não adota mais o conceito de canalização de córregos.
Ainda segundo a assessoria, o programa Córrego Limpo fez com que o rio Tietê deixasse de receber 500 litros por segundo de esgoto. Nesse programa, 28 córregos foram despoluídos e 14 tiveram os seus trechos principais recuperados.
Cerca de R$ 78 milhões foram investidos pela prefeitura e pela Sabesp para limpar os córregos.
A meta do programa é despoluir cem córregos até o meio do próximo ano, ainda de acordo com a assessoria da prefeitura. A maior parte dos recursos para cumprir essa meta virá da Sabesp (R$ 124 milhões), mas a prefeitura contribuirá com R$ 27 milhões.


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