Mutirão nacional para desafogar o Judiciário teve audiências de família; na seção paulistana, 95% foram separações

Em todo o país, foram feitos 60.564 acordos em 138.320 audiências; grande parte delas foi cobrança de empresas a seus clientes

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Fernanda Amorim Ferreira dos Santos, 26, entrou na última sexta-feira em um dos biombos instalados pela Justiça de São Paulo no Memorial da América Latina. Vinte minutos depois, deixou o local como Fernanda Amorim Ferreira.
Assim como ela, pelo menos 74 homens e mulheres paulistanos aproveitaram a Semana Nacional de Conciliação para tratar de um assunto que destoa do nome do evento: separação e divórcio. "Deveria se chamar semana da separação", brincou Cláudio Roberto da Silva Santos, 33, que durante oito anos deu o sobrenome à ex-mulher Fernanda. Estavam separados havia cinco anos.
A semana de conciliação é um mutirão promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em todo o país e que tem como principal objetivo desafogar o Judiciário. A Vara da Família foi uma das novidades deste ano e, em São Paulo, em 95% das audiências, tratou de fim de casamento.
"Um casal se confundiu com o nome [do mutirão] e disse que veio para a reconciliação. Eu disse tudo bem, eu fecho os olhos e vocês dois podem se beijar", brincou o conciliador Paulo Sérgio Penteado Falco, 43, enquanto divorciava Cláudio e Fernanda. "Também recebi um casal que estava separado desde 1987. Disseram que ficaram sabendo dessa oportunidade e correram para cá."
Os casos tratados no Memorial na América Latina até sexta-feira foram os chamados pré-processuais. Se não houvesse um acordo amigável, virariam um processo judicial e passariam a tramitar com os 70 milhões de processos dos fóruns brasileiros, entre Estadual, Trabalhista e Federal.
As exceções de casos discutidos na Vara da Família do Memorial foram dois processos de guarda de filhos, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. Os números são de até quinta-feira. O total será divulgado amanhã. O CNJ não informou quantas separações e divórcios foram feitos no resto do país.
Segundo o conselho, no Brasil houve 60.564 acordos em 138.320 audiências. Grande parte foi cobranças de empresas a clientes. Os acordos devem superar R$ 600 milhões.
Em São Paulo, três empresas que prestam serviços públicos bancaram a infraestrutura das tendas montadas no Memorial: Telefônica, Eletropaulo e Sabesp. A primeira tinha pelo menos 347 casos a serem analisados no Estado, e a Eletropaulo, cerca de 500. O número da Sabesp não foi informado. Para o TJ, não há conflito, já que as três são as únicas fornecedoras de seus serviço na capital.
Para o advogado Anis Kfouri Júnior, da comissão de Defesa do Consumidor da OAB, o pagamento de parte dos custos é uma forma de as empresas compensarem os benefícios que terão com o evento.
A Sabesp diz que participou da semana buscando "soluções rápidas". A Telefônica afirma que apoiou semana indicando "processos para a realização de acordos". A AES Eletropaulo diz ter economizado R$ 6,2 milhões com acordos desde a primeira edição do evento, em 2006. A expectativa deste ano é negociar cerca de R$ 600 mil.


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