FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

A semana da conciliação incluiu neste ano uma novidade em Pernambuco: a realização de sessões especiais para resolver impasses envolvendo empresas devedoras e a Fazenda do Estado. Como parte de um projeto-piloto, foram convocadas para tentativa de acordo 42 empresas devedoras de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), algumas delas com processos que se arrastam há dez anos.
Segundo a Procuradoria Estadual da Fazenda, que intermedeia as negociações, as dívidas somam R$ 50 milhões. Na maioria dos casos, informou, elas se acumularam de tal forma que o pagamento integral inviabilizaria as empresas.
"Tentamos construir um cronograma de quitação dentro das possibilidades de cada um", disse o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda de Pernambuco, Bruno Rodrigues. "O devedor formaliza um compromisso, e o Estado oferece descontos que reduzem em até 35% o valor do débito."
De acordo com o procurador, há R$ 9 bilhões em dívidas reivindicadas pelo Estado, mas só R$ 2 bilhões são consideradas "recuperáveis". O restante se refere a débitos prescritos ou de empresas encerradas.


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