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São Paulo, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2003

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Marta vê falha na contratação emergencial

PALOMA COTES
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) admitiu falha da gestão municipal na contratação emergencial de fiscais que têm por função combater o comércio de ambulantes.
No ano passado, a Secretaria das Subprefeituras contratou, por meio de sorteio, mil agentes que tinham por função fiscalizar o comércio clandestino na cidade. Mas, segundo a prefeita, dos 300 contratados na Subprefeitura da Sé, 140 foram demitidos por algum tipo de corrupção.
Dos 50 homens que estavam em Pinheiros, apenas 19 continuam trabalhando lá.
Os contratos emergenciais -com duração de um ano- vencem no final deste mês. A forma de seleção dos fiscais será mudada, afirmou a prefeita.
"Ainda creio que temos um problema sério em relação à fiscalização. Dos contratados de emergência, a maioria nós tivemos que demitir exatamente por não terem se comportado de forma idônea. Temos de repensar como contratar esses fiscais", disse.
Esses e outros dados constam do Relatório da Ouvidoria do Município, entregue ontem à prefeita. Mesmo tendo recebido praticamente o mesmo número de reclamações -8.140 em 2001 contra 7.782 no ano passado-, as denúncias por práticas de corrupção caíram pela metade na comparação com o mesmo período. Em 2001, 669 servidores públicos cometeram algum tipo de irregularidade. Em 2002, foram 344.
A queda nos números, na opinião de Marta, mostra que o relatório é "positivo", mas ela acredita que a corrupção ainda é uma "gangrena" dentro do serviço público municipal -mesmo que isso represente apenas 5% do que chega à Ouvidoria.
Liderando esse ranking, está a Subprefeitura da Sé. Das 344 denúncias de crimes, 139 ocorreram na região e 44 deles se referem à cobrança de propina. Depois vem Santana, com dez ocorrências.
"O fato é que ainda há corrupção, mas o governo está utilizando instrumentos, como a mudança da forma de tramitação de processos dentro das subprefeituras, para evitar novos casos", disse Elci Freire, ouvidor do município.
Quarenta e nove servidores foram demitidos, oito tiveram as aposentadorias cassadas e 98 foram afastados para investigações.

Outras reclamações
As dez principais reclamações recebidas pela Ouvidoria referem-se a irregularidades do comércio local, construções irregulares, podas de árvores, limpeza pública, manutenção de áreas públicas e outros. Dos quase 7.800 processos registrados em 2002, essas reclamações mais "cotidianas" da população representam 45% dos atendimentos.


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