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Estado é omisso por manter docente "nota zero", diz juíza
Maria Gabriella Spaolonzi determinou que Promotoria investigue situação em SP
Juíza já havia vetado a utilização da prova feita por professores como critério para distribuir aulas na
rede estadual paulista
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A juíza Maria Gabriella Pavlopoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública, afirmou
anteontem que o governo é
omisso por manter "professores despreparados" na rede e
deve criar mecanismos para retirá-los das escolas.
Foi a juíza Maria Gabriella
que suspendeu as notas da prova aplicada aos docentes temporários da rede estadual. O
exame foi aplicado em dezembro pela Secretaria da Educação da gestão José Serra
(PSDB) como novo critério para escolher os 100 mil docentes
temporários que suprem todos
os anos a falta de concursados.
Cerca de 3.500 professores
não acertaram nenhum dos 25
testes. Destes, 1.500 darão aulas neste ano, por serem antigos na rede. Com a suspensão
da prova, o tempo de serviço
voltou a ser o principal critério.
Segundo a juíza, sua decisão
determinou apenas que a prova
não pode ser usada no processo
de atribuição (distribuição) de
aulas, por conter problemas legais e indícios de irregularidades. Mas pode servir, "no mínimo, como medidor da capacitação dos professores".
Para a juíza, "causa estranheza a manutenção de "professores nota zero" na matéria que
ministram diariamente ao longo de tanto tempo".
As críticas ao governo foram
feitas em decisão proferida anteontem, na qual ela pede que o
Ministério Público investigue
eventual responsabilidade criminal e administrativa no caso.
Para ela, "choca o número de
3.000 professores que obtiveram nota zero e que serão consagrados com a atribuição de
aulas [são, na verdade, 1.500]".
Ela diz ainda que "impõe-se a
adoção de medida cabível para
aferição da capacitação destes
professores com a suspensão,
se o caso, da possibilidade de
sua participação no processo de
atribuição de aulas".
A Folha solicitou entrevista
com a juíza para esclarecer como os professores poderiam
ser retirados das escolas, mas
não obteve resposta até o fechamento desta edição.
A Secretaria da Educação diz
que tentou retirar os professores despreparados, mas que foi
impedida pela suspensão da
prova, pedida pela Apeoesp
(sindicato dos professores).
O impasse judicial fez com
que a atribuição de aulas atrasasse, o que forçou o adiamento do início das aulas na rede
(que seria na quarta-feira passada e foi transferida para a
próxima segunda-feira).
A Apeoesp afirma que fez o
pedido por conta de denúncias
de irregularidades (como o registro de ausências a professores que fizeram o exame) e que
o ideal é que seja feito concurso
público, para diminuir o número de temporários -e não retirar docentes com experiência
com base em uma "provinha".
A secretaria nega irregularidades e diz que estuda criar 75
mil cargos públicos.
O governo chama temporários para suprir a falta de concursados. Atualmente, a rede
possui 230 mil docentes, sendo
130 mil efetivos e 100 mil temporários -este número vem
caindo lentamente desde 2003,
quando eram 143 mil, e chegou
a ser de 174 mil em 1998.
Divulgação
A Apeoesp anunciou ontem
que entrou na Justiça para pedir a divulgação completa dos
resultados da "provinha".
A entidade afirma que a secretária da Educação, Maria
Helena Guimarães de Castro,
manipulou os dados referentes
ao número de docentes que tiraram zero no exame.
O governo nega a manipulação e afirma que fará a divulgação caso a Justiça determine. A
secretaria entende que a liminar que suspendeu a prova
também proibiu a divulgação
dos resultados.
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