PAULO MOTA
da Agência Folha, em Fortaleza

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse ontem em Fortaleza que o governo não vai punir as universidades que tiverem desempenho ruim no provão, previsto para ser divulgado no próximo dia 4.
Segundo Paulo Renato, o governo está ``atualmente'' mais preocupado em ajudar as universidades a melhorar suas condições de ensino do que puni-las pelas suas deficiências.
``O objetivo maior da divulgação da avaliação será mobilizar a comunidade interna das universidades para melhorar a qualidade do ensino. Estamos querendo ajudar quem quiser melhorar.''
Nesse sentido, o ministro afirmou que o presidente Fernando Henrique Cardoso deve anunciar, no próximo dia 25, uma linha de crédito de R$ 300 milhões, que será usada para financiar o ensino de graduação em escolas particulares e públicas.
Paulo Renato disse que as universidades privadas comunitárias terão prioridade no acesso ao financiamento, que só pode ser usado em programas de melhoria da qualidade de ensino.
Segundo ele, a tendência do Ministério da Educação é deixar de ser um órgão meramente credenciador de universidades particulares para atuar com um papel fiscalizador da eficiência do ensino praticado por elas.
``A grande mudança ocorreu com a criação do Conselho Nacional de Educação, em 1995. A lei diz que cada universidade deve ser avaliada constantemente para ser recredenciada e é, por isso, que estamos criando um sistema de avaliação no qual o provão é apenas um elemento.''
Ele afirmou que vai anunciar junto com o resultado do provão um pacote de medidas que visam ``estimular'' a melhoria do ensino superior. Para o ministro, o sistema público é o que abriga ``o que há de melhor'' no ensino universitário.

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