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ABUSO SEXUAL
64% dos abortos com amparo legal são consequência de estupro
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maioria das meninas de
até 14 anos que fez aborto
com amparo legal em 2008
foi vítima de estupro. Levantamento do Ministério da
Saúde, obtido pela Folha,
mostra que 49 garotas com
idade entre 10 e 14 anos se
submeteram a interrupção
de gravidez no ano passado.
Desse total, 64% viveram
drama similar ao da menina
de Pernambuco, de 9 anos,
que abortou após ter sido estuprada pelo padrasto.
O número de interrupções
de gravidez nessa faixa etária
(de 10 a 14 anos) mais do que
dobrou no ano passado, passando de 22 casos de aborto
(em 2007) para 49.
"Em geral, [o abuso] acaba
acontecendo dentro da própria casa da menina, com algum familiar", afirma Lena
Peres, coordenadora da área
de saúde da mulher do Ministério da Saúde.
Em 2008, o ministério registrou 3.421 abortos com
amparo legal, a maioria deles
realizado em mulheres na
faixa etária dos 20 aos 24
anos (905 casos).
A legislação só permite a
realização de aborto em caso
de risco de morte para mãe
ou estupro. Há também os
casos de interrupção de gravidez garantidos por decisão
judicial (como anencefalia).
Além do aumento dos serviços especializados, a professora de bioética da UnB
Débora Diniz elenca outras
duas razões para o crescimento do número de abortos legais entre as meninas
mais jovens. "Houve mais
notificações e a Lei Maria da
Penha fez com que a violência contra a mulher fosse
mais discutida", avaliou.
O ginecologista Jefferson
Drezett, do hospital Pérola
Byington, referência para
aborto legal em SP, disse que
no ano passado quase 30%
dos casos de interrupção de
gravidez ocorreram entre
crianças e adolescentes.
"Quase metade das vítimas
[atendidas por violência sexual] tinha até 12 anos."
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