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São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2003
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SEGURANÇA Subcomissão do Senado aprova isolamento de presos por até 720 dias A subcomissão de Segurança Pública do Senado aprovou ontem relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que propõe a criação do chamado RSM (Regime de Segurança Máxima) para presos de organizações criminosas, a instituição de videoconferências para depoimento de detentos em processos e o julgamento a revelia. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado, além de passar por uma nova votação na Câmara. O RSM, de acordo com a proposta, prevê o isolamento de presos por até 720 dias, em cela individual. As visitas são mensais, com a presença de até dois parentes. Pelo projeto, preso e visitantes ficam separados por um vidro e conversam através de interfone. Os encontros podem ser gravados. Os contatos com os advogados também ficam limitados a um por mês. Os presos em RSM poderão ser alocados em Estados "distantes dos locais de influência da organização criminosa", segundo o relatório de Torres. Na próxima quarta, a comissão do Senado analisará a matéria. De lá, o texto vai a Plenário. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Panorâmica - Educação: Faculdade terá 45% de vagas para negros e promete mensalidades mais baixas Próximo Texto: Salários: Servidores de SP obtêm decisão favorável do STF Índice |
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