Índice de acessibilidade arquitetônica na rede pública é de 14,6%, contra 29,7% no sistema privado, segundo o MEC

Secretaria de Educação Especial do ministério diz que investimento na área passou de R$ 700 mil em 2003 para R$ 78 milhões neste ano

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apenas 17,5% das escolas brasileiras têm banheiros e dependências acessíveis -contando salas, corredores e auditórios- adequados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os dados são do Ministério da Educação.
Por decreto federal, desde 2007 todas as escolas deveriam ser adequadas a pessoas com deficiência. Dados do censo escolar de 2009 -fornecidos pelas próprias escolas- mostram que o índice de acessibilidade na rede pública é de 14,6%; na particular, é de 29,7%.
A falta de instalações adequadas é motivo de lembranças traumáticas. Em 2008, no primeiro ano do ensino médio, Sula Albuquerque Silva entrou em uma escola de Brasília sem banheiro adaptado a cadeiras de rodas. Aos 18 anos, teve que usar fraldas geriátricas até que o problema fosse contornado.
Para Shirley Silva, professora da Faculdade de Educação da USP, o baixo índice de acessibilidade nas escolas está ligado ao fato de ser recente o crescimento das matrículas de pessoas com deficiência -no ensino fundamental, elas mais do que dobraram em dez anos.
O baixo índice de acessibilidade não poupa nem o Estado mais rico do país. Em São Paulo, ocorre uma situação inusitada: a proporção de escolas acessíveis é maior na rede pública (21%) do que na privada (16%).
Em Osasco, a pesquisadora Denise Crispim procurou 12 colégios particulares que oferecessem educação infantil e ensino fundamental para matricular sua filha Sofia, cadeirante de quatro anos. Em todos, diretores alegaram que o espaço não era adequado para a garota.
"Percebi que eles usavam a questão arquitetônica como desculpa para justificar que, na verdade, não sabiam lidar com a deficiência", diz.
Segundo Martinha Clarete Dutra dos Santos, da Secretaria de Educação Especial do MEC, o investimento em acessibilidade passou de R$ 700 mil em 2003 para R$ 78 milhões neste ano, o que deverá aumentar o percentual de escolas públicas adaptadas para 25%. Ela diz, no entanto, que a responsabilidade principal é dos Estados e municípios, que têm a maior parte das escolas do país.


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