São Paulo, sábado, 14 de maio de 2011

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Fiscais usarão sistema contra corrupção

Funcionários das subprefeituras terão de cumprir roteiros predefinidos por computador e serão acompanhados por GPS

Categoria fiscaliza 130 itens, como obra irregular, alvará de funcionamento, mesas nas calçadas e barulho


EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Tida como o principal foco de corrupção na Prefeitura de São Paulo, a fiscalização das subprefeituras vai perder poder. Os fiscais, que hoje têm autonomia para escolher quem vai ser fiscalizado e quando, terão de cumprir roteiros predefinidos por um programa de computador.
O sistema vai, inclusive, definir automaticamente qual tipo de autuação o estabelecimento terá de receber. E o fiscal será acompanhado por um sistema de GPS para não desviar da rota.
Além disso, o fiscal também perderá o poder de agir de maneira autônoma. Se suspeitar de alguma irregularidade, terá de lançá-la no sistema, que definirá qual agente cuidará do caso.
São 130 itens fiscalizados, como obra irregular, alvará de funcionamento, mesas nas calçadas e barulho.
De acordo com Alfonso Orlandi Neto, supervisor-geral de uso e ocupação do solo da Secretaria das Subprefeituras, o sistema começou a ser elaborado em 2006 e seu primeiro módulo foi implantado em setembro passado.
Desde então, os fiscais passaram a ter uma lista de estabelecimentos a fiscalizar. Mas o controle ainda é falho: basta que o agente, no final do dia, faça um relatório de suas atividades.
Com o novo sistema, tudo será automatizado. Cada agente vistor ganhará um tablet (como um iPad) e terá de seguir as rotas estabelecidas.
Orlandi diz que o objetivo principal é melhorar o gerenciamento do sistema de fiscalização das subprefeituras, mas admite que o controle das atividades vai melhorar.
"Vai aumentar o controle? É lógico que vai. Mas o objetivo é a gestão", afirma.
Segundo ele, o sistema vai reduzir o tempo da ação fiscalizatória e propiciar que mais locais sejam fiscalizados sem que seja necessário contratar mais agentes.
O sistema custará R$ 20 milhões. A prefeitura deve abrir, até julho, a licitação para comprar os cerca de 800 aparelhos. A implantação está prevista para novembro.


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