LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou ontem a meta de dobrar, em dez anos, a distribuição de tratamento de esgoto nas residências do Brasil. Para isso, disse que usará como uma das fontes verbas da produção de petróleo destinadas ao superávit fiscal.
"Era uma verba que estava em contingenciamento para o superávit fiscal, que agora vai virar superávit ambiental", disse o ministro.
Com custo total de R$ 30 bilhões, a meta do programa, segundo Minc, é elevar de 35% para 70% o nível de coleta e tratamento de esgoto no país.
"Vai ser uma revolução sanitária", disse Minc, em cerimônia ontem, no Rio, para a assinatura da criação de uma nova reserva ambiental fluminense.
Batizado de parque estadual do Cunhambebe, a reserva terá 38 mil hectares de uma área de mata atlântica que abrange parte de Angra dos Reis, Mangaratiba, Rio Claro e Itaguaí (sul fluminense). Será a segunda maior reserva florestal do Estado, atrás do parque dos Três Picos (região serrana fluminense), com 46 mil hectares, segundo o governo do Rio.
Para tocar o programa, o Ministério do Meio Ambiente vai usar, além das verbas da produção petrolífera destinadas ao superávit, o Prodes (Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas), espécie de programa de compra de esgoto tratado criado em 2001 e interrompido por dois anos em 2005.
No ano passado, foram aplicados 40,1 milhões no Prodes, segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), que administra o programa.
"Vamos retomar o Prodes, que é um incentivo para os municípios que tratam o esgoto. Eles vão receber dinheiro pelo efluente que estiver dentro do padrão [de tratamento de esgoto]", afirmou Minc.
"Já há recursos para o saneamento em várias obras do PAC, no Ministério da Integração Nacional e no das Cidades. O que vamos fazer agora no Meio Ambiente é estabelecer metas."


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