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São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2003

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

A "Revista do Ibrac" (vol. 10, nº 1, 291 páginas) divulga trabalhos apresentados no 3º Concurso Nacional de Monografias sobre Defesa da Concorrência, em grau de graduação e pós-graduação.
A "Revista Jurídica" (nº 305, Notadez Informação, 175 páginas) publica palestra do ministro Moreira Alves sobre inovações do Código Civil na disciplina do negócio jurídico e suas bases romanísticas. Leonardo Greco, em 38 páginas, aparta o processo civil do racionalismo científico para confrontá-lo com a exigência da efetividade de seu resultado.

Tributação no Comércio Eletrônico,
Adelmo da Silva Emerenciano,
IOB (0/xx/11-3613-3700), 207 páginas, preço não fornecido.
Emerenciano relaciona ciência do direito e novas tecnologias com os problemas jurídico-tributários decorrentes em densa tese de doutoramento. Competência e incidência são discutidas quanto a bens digitais e transações virtuais.

Revisão de Contratos no Novo Código Civil,
Izner Hanna Garcia,
Aide (0/xx/21-2589-9926), 169 páginas, preço não fornecido.
São 14 capítulos dedicados aos principais aspectos do contrato, a contar de noções gerais, pressupostos e história. Espécies, cláusulas abusivas e defeitos precedem os tipos contrato bancário e títulos de crédito.

Direito Constitucional,
José Luiz Quadros de Magalhães,
Tomo 1º e 2º, Mandamentos (0/xx/31-3213-2777), 954 páginas, preço não fornecido.
Os dois volumes visualizam os direitos envolvidos (individuais, sociais, econômicos e políticos) no primeiro tomo e, no segundo, a teoria do Estado, formas e sistemas de governo, regimes políticos, Estado e religião, até constituições contemporâneas.

O Contrato de Seguro,
João Marcos Brito Martins,
Forense Universitária (0/xx/21-3104-2005), 170 páginas, R$ 39,90.
Com longa experiência na área dos seguros, o advogado Brito Martins percorre as disposições do novo Código Civil, do artigo 757 ao 802, situando cada uma das novidades da matéria e esclarecendo dúvidas, da proposta à prova nas várias espécies contratuais.

Direito de Família e sua Interpretação Doutrinária e Jurisprudencial,
Válter K. Ishida,
Saraiva (0/xx/11-3613-3344), 444 páginas, R$ 72.
Preocupado em fornecer elementos práticos atualizados sobre o tema escolhido, o autor oferece anotações e jurisprudência sobre casamento, união estável, parentesco, guarda dos filhos, assistência do incapaz e modelos.



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