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Governo de SP ainda não pediu verba de fundo
IURI DANTAS
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da crise no sistema penitenciário e da declaração do ex-governador
Geraldo Alckmin feita anteontem de que a União
poderia colaborar com repasse de recursos, o governo paulista não fez nenhum pedido de uso de
verbas do Funpen (Fundo
Penitenciário Nacional)
neste ano. Os cerca de R$
100 milhões disponíveis
poderiam ser usados para
construir, ampliar e reformar unidades prisionais
destruídas em rebeliões.
Já os recursos previstos
neste ano do Fundo Nacional de Segurança Pública ainda não chegaram ao
Estado, apesar de São Paulo ter feito o pedido. São
R$ 9,95 milhões, destinados a programas de modernização e reaparelhamento de instituições de
combate ao crime. O dado
do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais)
está disponível no site da
organização não-governamental Contas Abertas.
Apesar de autorizada no
Orçamento da União, a
verba está nos cofres do
Tesouro. Representa quase a metade do que o governo gastou, por exemplo, na construção do primeiro presídio federal, em
Catanduvas (PR).
Funpen
Na área penitenciária,
São Paulo foi o que mais
recebeu recursos do Funpen, destinado a obras, durante o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva na
comparação com outros
Estados, mas o volume
caiu no ano passado. Se em
2003 e 2004 o Estado recebeu R$ 40,9 milhões e
R$ 55,4 milhões, respectivamente, no ano passado,
foram só R$ 6,7 milhões.
O Ministério da Justiça
forneceu ontem valores
globais do dinheiro destinado aos fundos de Segurança Pública, Penitenciário, de Polícia e às polícias
Federal e Rodoviária no
Estado. O valor total impossibilita comparações.
Foram R$ 90,5 milhões
em 2003, R$ 129,3 milhões em 2004 e R$ 118,2
milhões em 2005.
Procurada pela Folha, a
Secretaria de Administração Penitenciária disse de
início que a chegada de
uma nova equipe e a crise
na área vêm atrasando os
trabalhos. Horas depois,
informou que não se manifestaria oficialmente.
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