DA REPORTAGEM LOCAL

O Estado de São Paulo terceira, desde 1998, a gestão de unidades de saúde para organizações sociais (OSs), entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. É um modelo semelhante ao que o governo federal quer adotar em seus hospitais, com a diferença de que lá serão fundações ligadas ao Ministério da Saúde (veja quadro ao lado).
Ontem, o governador José Serra (PSDB) disse que aprova a proposta. "Nós apoiamos, até porque em parte está baseado na experiência de São Paulo. Eu, pessoalmente, vou encaminhar para os outros governadores e também para o meu partido a posição favorável."
As OSs administram 19 hospitais estaduais. A prefeitura terceiriza 18 postos de saúde e o hospital Cidade Tiradentes.
Prédios, equipamentos e recursos são do governo. Porém, toda a gestão é de responsabilidade das entidades, que usam o dinheiro público sem a necessidade de se submeter à Lei de Licitações e à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Estado verifica possíveis desvios de verbas.
Angelo D'Agostini Júnior, diretor do SindiSaúde (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo), critica a gestão por OSs. Segundo ele, a única vantagem do modelo é que os salários, em geral, são 10% a 20% mais altos do que na gestão pública.
Entretanto, diz ele, a falta de transparência das entidades permite que funcionários com cargos de direção recebam salários muito mais altos do que aqueles permitidos no governo.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que os contratos firmados com as OSs estabelecem metas de atendimento -números de internações e de consultas, por exemplo-, para que os recursos sejam repassados.
Segundo a secretaria, os pacientes internados em hospitais administrados por OSs custam, em média, R$ 2.690, contra R$ 3.554 nos hospitais com administração direta. Os dados são de um estudo de 2005.

InCor
O governo do Estado também conta com fundações de apoio para quatro de seus hospitais. Fundações formadas, em geral, por médicos do próprio hospital, buscam dinheiro para ajudar a financiar as atividades, como complementação dos salários de médicos e compra de equipamentos.
No ano passado, o InCor (Instituto do Coração), ligado ao Hospital das Clínicas, passou por uma forte crise por causa das dívidas da sua fundação de apoio, a Zerbini.
Neste ano, o governo do Estado assumiu a dívida de R$ 120 milhões da fundação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Contratos de R$ 30 milhões da fundação estão sob investigação da Promotoria.


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