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Mutirão tenta tirar criança de abrigos
Justiça inicia ação para detectar crianças e jovens que estão há mais de dois anos longe do convívio familiar
Juízes irão até os locais com promotor, defensor público, familiares e técnicos de prefeituras; meta é cumprir o ECA
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Justiça de SP fará a partir
do próximo dia 27 um mutirão em todos os abrigos de
crianças e adolescentes do
Estado para garantir um ponto fundamental do Estatuto
da Criança e do Adolescente:
o direito ao convívio familiar.
A ação vai reavaliar a situação de cada um dos cerca
de 13 mil abrigados hoje no
Estado -4.000 na capital.
A ofensiva é fortalecida pela nova lei de adoção, que
acrescentou ao ECA, no final
de 2009, dois pontos: ninguém pode ficar em abrigos
por mais de dois anos e todos
têm direito a ter sua situação
reavaliada a cada seis meses.
As chamadas "audiências
concentradas" vão durar três
meses e serão realizadas nos
próprios abrigos -públicos
ou mantidos por ONGs.
Além do juiz, a audiência
terá promotor, defensor público, familiares e representantes da prefeitura nas áreas
de assistência social, educação, saúde e habitação.
"Esses abrigos deveriam
elaborar para cada criança
um plano individual de atendimento, com participação
da prefeitura, para prever as
necessidades dela e da família, mas a maioria não faz",
diz o juiz Eduardo Rezende
Melo, da Coordenadoria de
Infância e Juventude do TJ.
O plano deve contemplar
ainda todas as potencialidades da criança, os aspectos
que devem ser favorecidos.
Não há idade mínima para
uma criança ir para um abrigo nem um motivo único.
Pesquisa do Ipea (Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2004 mostra que
24% estavam abrigados só
porque a família era pobre.
Depois vêm abandono (19%),
violência doméstica (12%) e
dependência química dos
pais (11%). Os abrigos não recebem menores infratores.
"O ECA estabelece expressamente que a falta de recursos materiais não constitui
motivo suficiente para perda
ou a suspensão do poder familiar", diz Fernando Henrique de Moraes Araújo, coordenador de Infância e Juventude do Ministério Público.
O Ministério do Desenvolvimento Social conclui, com
a Fiocruz, nova pesquisa sobre abrigados -a estimativa
é que haja 50 mil no país.
LONGE DE CASA
Outro problema é a distância dos abrigos. "A lei diz que
as crianças fiquem em abrigos perto de casa, para facilitar a visita das famílias", afirma Melo, que critica a falta
de uma central de vagas.
"Você tem de ficar ligando
de abrigo em abrigo para saber se tem vaga", diz.
Outro problema é a demora dos processos judiciais.
Araújo cita, entre outras causas, a dificuldade de achar
interessados na adoção, varas em que juízes e promotores acumulam funções, locais sem equipamentos e
equipes técnicas qualificadas e a "ausência de olhar
comprometido com a causa".
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