da Redação

Educação à distância, segundo a legislação, é uma forma de ensino que permite a auto-aprendizagem por meio de recursos didáticos veiculados pelos meios de comunicação, como a televisão e a Internet.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que, em situações de emergência, a educação à distância pode ser utilizada como recurso para ampliar oportunidades de acesso à escola fundamental.
De acordo com decreto federal de fevereiro, a matrícula nos cursos de graduação e de pós-graduação será efetivada mediante comprovação dos requisitos estabelecidos na legislação que regula esses níveis de ensino.



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