São Paulo, domingo, 14 de agosto de 2011
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Proteção à criança é frágil, dizem analistas Caso das meninas que praticam furtos na zona sul de SP escancara deficiências do sistema, aponta promotor Uma das críticas elencadas é a falta de integração entre polícias, poder público e Conselho Tutelar
JULIANNA GRANJEIA DE SÃO PAULO O caso das meninas de 10 a 14 anos que têm praticado furtos frequentes na região da Vila Mariana (zona sul de São Paulo) escancara a fragilidade do sistema de proteção à criança e ao adolescente, segundo especialistas. Na quinta-feira, sete das 15 meninas que atuam na região foram apreendidas novamente pela Polícia Militar após tentarem furtar duas mulheres. O Conselho Tutelar conseguiu localizar quatro mães, que foram presas por abandono de incapaz. Anteontem, após pedido da Defensoria Pública, a Justiça mandou liberá-las. As meninas foram para abrigos. O promotor Thales Cezar de Oliveira e o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ariel de Castro Alves, afirmaram que o primeiro erro foi ter permitido que essas crianças ficassem nas ruas. "Toda essa situação era possível de ser evitada se tivéssemos um programa com educadores fazendo abordagens na rua. Nenhuma criança pode ficar perambulando pelas ruas. Independentemente de estarem cometendo crimes, elas já deveriam ter sido atendidas", afirmou. Oliveira ressaltou que é dever da Polícia Civil fazer a identificação de todas as pessoas que estiverem em situação de risco. Ele disse que tomou conhecimento do caso por meio do Conselho Tutelar, já que das outras vezes em que as meninas foram apreendidas não houve abertura de procedimento. A falta de identificação impede que seja feito o trabalho principal com pessoas em situação de risco: o PAI (Programa de Ação Individual). Outra falha apontada é a falta de integração entre as polícias, Conselho Tutelar e poder público. "Precisa ter uma atuação integrada entre os órgãos para que um não fique jogando a responsabilidade para o outro. Esse histórico de fuga dessas meninas mostra a fragilidade do sistema, mesmo após 20 anos da existência do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]", disse Alves. OUTRO LADO O delegado Márcio de Castro Nilson, do 36º DP (Paraíso), disse que não se manifestaria sobre as críticas. "Cada um tem sua interpretação. A minha, de autoridade policial, é tão acadêmica quanto dos defensores públicos ou promotores." Os conselheiros tutelares que atuaram no caso também informaram à Folha que não poderiam comentar o assunto. "Cada um tem que fazer o que lhe cabe. No caso da polícia, seria o de prender. O nosso, de garantir a proteção às crianças", disse a conselheira tutelar Kátia de Souza, que atua na região da Vila Mariana. Colaborou AFONSO BENITES Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Em 5 dias de multa, motorista começa a respeitar faixas Índice | Comunicar Erros |
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