PALOMA COTES
SÉRGIO DURAN
MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Pressionada por especialistas e moradores, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), resolveu sancionar o Plano Diretor com vetos aos artigos que tratam de zoneamento. Entre os vetados, está o artigo 165, cuja proposta era transformar trechos de 11 regiões da cidade, hoje residenciais, em mistas, que permitem prédios e comércios, causando alta de até 400% no preço dos terrenos.
O artigo 165 foi modificado horas antes da votação final do plano na Câmara Municipal, dia 23. A maioria dos autores das emendas que propunham as alterações no artigo é desconhecida até hoje. As emendas secretas são investigadas pelo Ministério Público.
Marta, porém, resolveu não só vetá-las, como também outro artigo que transformava bairros classificados como zonas mistas em residenciais -estes apoiados por moradores e entidades. Ao todo, foram 16 vetos.
Logo após a aprovação, a prefeita dizia que "a tendência era respeitar" tudo que havia sido feito pelos vereadores. Uma semana depois, Marta já afirmava que "estava estudando o plano", e que não havia tomado decisão definitiva. Os vetos só foram citados dois dias depois pela prefeita, que, no entanto, não os especificou.
"Foram motivados pela polêmica, mas também por achar que [o plano" ficou meio fragmentado, porque alguns pontos mereciam ser referendados em outro lugar. Muita coisa ali, dos [pontos" polêmicos, eu teria aprovado. Como o plano não é lugar de emenda de zoneamento, vamos discutir isso nas subprefeituras", afirmou.
O Plano Diretor prevê a criação de outros planos, de alcance regional, elaborados nas 31 subprefeituras da cidade.
Uma das emendas que Marta pretendia sancionar é a que transformava a rua Canadá (zona oeste) de estritamente residencial para corredor de comércio e serviços. "A rua já é um corredor, mas achei por bem, para evitar maiores polêmicas. Por isso, vetei todos os pontos de uso do solo."
Questionada sobre uma possível reação de vereadores a sua decisão, Marta disse que considerava difícil a derrubada dos vetos.
Os vetos de Marta ao projeto chegaram ontem à Câmara e têm 30 dias, contados a partir de segunda-feira, para serem votados. No plenário, serão necessários 28 votos, em uma única votação, para derrubar os vetos da prefeita. Mas, de acordo com o presidente do Legislativo paulistano, José Eduardo Cardozo (PT), isso não deverá acontecer.
A decisão de Marta foi elogiada pelos vereadores ontem. Para Cardozo, "foi uma excelente decisão". Segundo o relator do projeto, Nabil Bonduki (PT), foi uma boa solução para resgatar as idéias principais do projeto.
Na avaliação do líder do governo, Arselino Tatto (PT), apesar de as mudanças terem sido parte de um acordo para aprovar o plano na Câmara, os vetos não devem prejudicar as relações na Casa. "O Executivo tem essa liberdade." O ex-líder do governo, José Mentor (PT), foi procurado pela Folha mas não respondeu as ligações.
Vereadores da oposição e da base governista também elogiaram a decisão de Marta. "Mais uma vez, minha facção foi vencedora porque, na Comissão de Justiça, nós retiramos tudo o que se referia a zoneamento do plano. A prefeita fez o mesmo", disse Antônio Carlos Rodrigues (PL). Gilberto Natalini (PSDB) divulgou nota na qual afirma que os vetos de Marta são uma "vitória da ética".
Já na avaliação do Ministério Público do Estado de São Paulo, que investiga a autoria das emendas que alteraram o zoneamento da cidade, os vetos não encerram o problema. "Vamos aguardar a decisão da Câmara Municipal. Os vetos demonstram o bom senso da prefeita", afirmou o promotor de Habitação e Urbanismo, Mário Malaquias.


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