"PAC da Saúde" prevê reduzir a importação e estimular a produção no país

Medicamentos para hipertensão, diabetes e colesterol estão entre os primeiros a serem beneficiados pelo governo

LEANDRA PERES
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os medicamentos para hipertensão, diabetes e colesterol estão entre os primeiros a serem beneficiados pela decisão do governo de reduzir a importação e estimular a produção nacional no setor. Os incentivos estarão no "PAC da Saúde", pacote de medidas que será anunciado até o final deste mês.
Entre os equipamentos que também serão beneficiados, estão aparelhos de ultra-som, raio-X, marcapassos e catéteres. A produção de vacinas e de hemoderivados também é uma das prioridades do governo.
O incentivo aos produtores nacionais desses medicamentos inclui a garantia de que o Ministério da Saúde comprará o que for fabricado. O valor, porém, dependerá da capacidade de oferta da indústria.
Além disso, o ministro José Gomes Temporão negocia com a área econômica redução nos tributos e aumento nas alíquotas de importação para que a versão nacional seja competitiva quando comparada ao preço da importada. O BNDES também deverá ampliar o financiamento a esses setores.
"O desenvolvimento de um complexo industrial da saúde no Brasil exige um tripé que reúne tributos, política industrial e financiamento. Sem isso, a conta não fecha", disse ele.
A medida não deve ter impacto imediato sobre o preço de medicamentos ou exames, já que o objetivo do governo é usar os valores já pagos nas importações como referência para as compras no mercado interno. "A indústria nacional terá que ser competitiva."
A médio e longo prazo, porém, há expectativa de que elas reduzam os preços atuais.
Para que isso ocorra, Carlos Gadelha, vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, sugeriu ao ministro que o governo exija das empresas beneficiadas o compromisso de cortar preços.

Sem patentes
Segundo Temporão, o ministério gasta hoje R$ 5 bilhões com a compra de medicamentos todo ano -62,6%, de acordo com a pasta, são adquiridos de laboratórios estrangeiros. Desse total, entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão são aquisições que não são protegidas por patentes e, portanto, poderiam ser fabricadas no Brasil.
O ministro cita a compra de marcapassos. Todo ano o SUS importa 22 mil unidades, mas a tecnologia de fabricação é de domínio público. Já no caso de hemoderivados, usados no tratamento de anemia e hemofilia, o país depende integralmente de produtos externos.
As importações de medicamentos e equipamentos superam em US$ 5 bilhões por ano as exportações, sendo que 30% desse déficit é de aquisições feitas de países em desenvolvimento, como Índia e China.
O objetivo do governo é reduzir essa diferença, mas não eliminá-la. Temporão explica que haverá sempre a necessidade de comprar fora do país medicamentos protegidos por patentes, por exemplo, ou novos equipamentos.
Para escolher que setores receberão apoio no PAC, o ministério diz ter três critérios: aqueles ligados a doenças que mais matam no país; onde as despesas do governo são mais elevadas; e os setores em que já existe alguma produção nacional.
Segundo o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) João Alberto de Negri, o incentivo pelo poder de compra do Estado foi usado em outros países para ampliar a indústria local.
"A questão é fazer a mediação entre a capacidade de produzir e a capacidade de atender ao público. Tem que pensar se a produção local vai atender de forma eficiente a população."


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