Os dados da população carcerária da última sexta-feira mostram unidades com quase o triplo de suas capacidades

CDP 1 de Pinheiros abriga quase o triplo da capacidade; governo promete, até 2010, 45 novas prisões e cerca de 35 mil vagas a mais

ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os CDPs (Centro de Detenção Provisória), presídios destinados ao encarceramento de detentos à espera de julgamento, são as prisões mais superlotadas atualmente no Estado de São Paulo. Dados de 17 das 33 unidades prisionais desse tipo, obtidos pela Folha e referentes à população carcerária de cada uma delas na última sexta-feira (10), revelam excesso de presos em pelo menos 16 CDPs.
A situação mais grave é do CDP 1 de Pinheiros, localizado na zona oeste de SP: tinha, no último dia 10, 1.516 detentos confinados em um espaço construído para 520 detentos, quase o triplo de sua capacidade original -191,5% a mais.
O CDP de Santo André (ABC) tem 512 vagas, mas abrigava 1.477 presos na sexta -188% mais. Os dois CDPs do Belém, na zona leste, tinham 2.301 detentos a mais do que as capacidades de 1.536 vagas de ambos - 149% acima do que suportam os dois CDPs.
Um desses presos do complexo Belém, segundo o departamento jurídico da Pastoral Carcerária Cristã, é o lavador de carros David Gedison de Oliveira, 30, pai de cinco filhos, e acusado de roubar R$ 0,80. Ele não tinha antecedentes.
De acordo com o censo penitenciário do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, realizado em junho, as prisões do Estado de São Paulo operam com 50% mais presos do que o número de vagas existentes. São 145.096 presidiários em 95.540. Déficit: 48.556.

Só 1 em 17
Ainda de acordo com os dados das populações carcerárias de 17 dos 33 CDPs, apenas uma das unidades projetadas para presos provisórios, o CDP de Franco da Rocha (Grande SP) operava sem superlotação. Em 864 vagas estavam 857 presos -0,81% das vagas estavam à disposição.
A população carcerária de São Paulo deixou de ser revelada publicamente pelo governo do Estado em maio de 2006, logo após a primeira onda de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) contra as forças de segurança, quando o ex-policial militar Antonio Ferreira Pinto assumiu a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).
"Na cela projetada para 12 pessoas, sempre encontramos pelo menos 50 nos CDPs. E quase sempre é gente que não foi julgada, jovem, mas que já é vítima do descumprimento da lei por parte do Estado", afirma a missionária católica Margaret Gaffney, 68, 36 deles dedicados aos presos. "A situação é bem pior nos CDPs porque, na maior parte dos casos, o Estado não consegue nem mesmo dar itens de higiene pessoal para esses detentos", continua.
"Dorme todo mundo que nem valete [de costas, com os pés na cabeça do outro]. A gente dorme no meio dos ratos. Tem rato do tamanho de um gato, tudo dormindo lado a lado com a gente", diz W.C.S., 25, libertado em setembro do CDP 1 de Guarulhos (Grande SP). W. foi preso em 2006 sob a acusação de estupro, homicídio e ocultação de cadáver.
Depois de dois anos e 13 dias à espera de julgamento no CDP 1 Guarulhos, W. foi solto quando um outro homem, chamado pela polícia paulista de "Maníaco de Guarulhos", confessou os crimes que o levaram à prisão. Na sexta-feira, o CDP 1 funcionava com uma população carcerária 159% superior ao seu número de vagas. Eram 1.990 homens para 768 vagas.

Outro lado
A assessoria de imprensa do governador José Serra (PSDB) informou sexta-feira que o Estado deverá ter, até 2010, 45 novas prisões e cerca de 35 mil vagas a mais.
O governo também prevê que o Orçamento de 2009 terá R$ 2,37 bilhões para a Secretaria da Administração Penitenciária, 24% a mais do que o aplicado neste ano.


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