DA REPORTAGEM LOCAL

Segundo especialistas, a falta de vagas do sistema penitenciário -em São Paulo e no Brasil- está diretamente relacionada ao excesso de presos provisórios que aguardam julgamento nas prisões, enquanto poderiam aguardar em liberdade, e à demora na concessão de progressões de regime.
Outros fatores que deterioram o sistema prisional são a falta de aplicação de penas alternativas, a morosidade do Judiciário e a falta de estrutura do Executivo para garantir a aplicação das penas alternativas.
Matheus Guimarães Cury, presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, considera que parte dos presos provisórios, como os sem antecedentes criminais, poderiam aguardar o julgamento soltos.
"Os processos não andam e os pedidos de liberdade provisória demoram para ser analisados. Esses presos não precisavam estar nos presídios", diz. São Paulo tinha 43.862 presos provisórios em junho, cerca de 30% do total, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional).
Um estudo da Pastoral Carcerária Cristã realizado neste ano com 2.400 presas da Penitenciária Feminina de Sant'ana (zona norte de SP) mostrou que 274 cumpriam pena por crimes considerados de menor gravidade e tinham o direito a progredir do regime fechado para o semi-aberto, por exemplo. "Existe falha do Judiciário em não fazer com que as pessoas progridam de regime", diz Valdir João Silveira, 55, padre que atua na Pastoral Carcerária.
A falta de concessão de penas alternativas também é questionada. "Essa é uma das principais reclamações dos diretores de presídios. Presos por crimes menores convivem com outros criminosos sem necessidade", afirma Cury. Segundo o Departamento de Reintegração Social Penitenciário de SP, a reincidência de presos que cumprem penas alternativas é de 4,7%, contra quase 60% dos que estão fechados.
Para Mauricio Zanoide de Moraes, professor de Direito Penal da USP, os juízes muitas vezes não se sentem seguros para aplicar a pena substitutiva, uma vez que faltam órgãos do poder Executivo para fiscalizar o cumprimento delas. "O Estado precisa aumentar o número de varas especializadas em penas substitutivas".
Para Moraes, construir novos presídios não é a solução. O Judiciário deve agilizar os processos e os pedidos de progressão de regime. "A progressão é necessária para readaptar a pessoa ao convívio social. Quando o Estado reconhecer os direitos das pessoas de maneira mais rápida, não serão necessárias tantas vagas." (BRUNA SANIELE E ANDRÉ CARAMANTE)

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