Agência responsável por fiscalizar setor não fiscalizou Itaberá, apontada pelo governo como origem do blecaute de terça-feira

As outras duas subestações envolvidas no sistema foram fiscalizadas há mais de dois anos; são 187 fiscais para 90.000 km de linhas

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nunca vistoriou a subestação de Itaberá (SP), apontada pelo governo como origem do blecaute que deixou 18 Estados sem luz na terça-feira. As outras duas subestações envolvidas, Ivaiporã (PR) e Tijuco Preto (SP), foram fiscalizadas há mais de dois anos.
No caso de Ivaiporã, a última vistoria foi feita em 2006. Em Tijuco Preto, no final de junho de 2007, segundo a agência. A fiscalização em Tijuco Preto levou a Aneel a abrir um processo administrativo contra Furnas.
A agência não pode informar detalhes das falhas que deram origem ao processo porque ele está em andamento.
A Aneel informou que não é possível fiscalizar todo o sistema de transmissão com equipes no local. São aproximadamente 90.000 quilômetros de linhas e 450 subestações. A agência tem 187 fiscais, entre servidores do quadro próprio e de agências estaduais conveniadas.
Conforme a Aneel, todos os contratos de manutenção de equipamento passam por fiscalização e o critério para escolher quais subestações serão fiscalizadas é sua importância para o sistema. Itaberá é considerada de menor porte e, por isso, não recebeu fiscalização no local.
Ainda de acordo com a agência, o problema que deu origem ao blecaute não ocorreu dentro da subestação e sim na linha, que também não foi vistoriada.
O processo de apuração do blecaute, porém, ainda não acabou. Procurada, Furnas não se manifestou sobre os processos de fiscalização da Aneel.
"A qualidade da fiscalização deixa a desejar", disse César de Barros Pinto, diretor-executivo da Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica). "Eles ainda estão aprendendo a fiscalizar. Até pouco tempo nem tinham quadro para isso."
Segundo ele, a fiscalização da Aneel dificilmente acontece nas linhas, que só são visitadas em caso de acidente. As visitas dos fiscais se restringem às subestações mais importantes.
Apesar disso, Barros Pinto defende que a pouca fiscalização não afeta a qualidade dos serviços, por conta do modelo do setor. "Cada vez que um equipamento fica indisponível, nós pagamos, porque temos diminuição da receita recebida.
Ou seja, é do interesse das empresas manter os equipamentos nas melhores condições."
Sobre o acidente, ele afirmou que ocorrem cerca de 200 desligamentos de linha por dia no sistema, mas sem maiores reflexos por conta dos sistemas de proteção.
"Eventos como o de terça-feira nunca são causados por um único fator. Não tem como não ter havido uma falha."
A Aneel vai abrir processo contra Itaipu, Furnas e o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para apurar responsabilidades no apagão. Ela aguarda o "Relatório de Análise de Perturbações", que deve ser concluído pelo ONS até terça.
De acordo com o ONS, a hidrelétrica de Itaipu não estava gerando além do permitido na noite de terça. "Itaipu estava gerando bem, mas dentro do permitido. Ela estava gerando bem porque os reservatórios estavam cheios", informou Eduardo Barata, diretor do ONS.